Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.167.488-4, Valdeli Mequelino, PEB I A, Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.149.578-5, Isabel Cristina de Oliveira Alves, PEB I A, Física, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 492 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 1108601-4, Solange Aparecida Bento Camargos, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 493 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 49 SRE de Varginha SRE Metropolitana A SRE Metropolitana B RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/21 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 5º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V L, adm. 2, ato nº 27/15 publicado em 23/10/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/06/15, leia-se: a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 333.64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 6º biênio, Ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 7º biênio, Ato nº 42/03 publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 36/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1254338.5.3, Ivonete Aparecia Gonçalves, PEB1A, a partir de 03/10/2018. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/18 Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0, Sylvia Helena Maziero, ATBV-J (Adm.02), apostilada no cargo em comissão de Secretário de Escola EX-SE-B, concedidas pelo Ato Nº 09/98, publicado em 14/03/98, 01mês e 28 dias, ref. ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 17/10/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2015 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263722-1, Maria das Graças Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 308 public. em 23/8/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 691391.7.1, Leonilda de Almeida Leal Freitas, EEB2J, Ato nº 03/06, publicado em 18/03/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes, PEB3P,