23 Resultado da pesquisa e.e. general oswaldo pinto - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 31/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 06 de fevereiro de 2017, a mudança do Centro Educacional Jardim Colorido – CEJC, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Virgílio de Melo Franco, 57, Centro, em Lambari para a Praça Nossa Senhora da Sa
terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 43/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 1271646-0, Livia Gomes de Freitas, PEB I B, Adm. 03, a partir de 01/08/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/19 CONCEDE LICENÇA PA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 033/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.S.S., MaSP: 306268-4, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,
terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 43/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 1271646-0, Livia Gomes de Freitas, PEB I B, Adm. 03, a partir de 01/08/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/19 CONCEDE LICENÇA PA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 041/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 2487/2016, publicado no “MG” de 08/12/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no número de admissão do cargo. SRE NOME MASP M O N T E S LILIA CAMARA DE MATOS 354297-4 CLAROS E NUNES ADM 2 18 916888 - 1
quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO PROCESSO CIAPAP Nº. 040/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.715, de 31 de julho de 2020, combinado com Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019 Ordenação Despesas e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP com fulcro no Decreto Esta
terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020 ANULA NO ATO Nº 29/2012, após conclusão de P.A. referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio, publicado em 21/03/2012, por motivo de Concessão Indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 DESIGNA, nos termos d