Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo incorreção na referência do benefício, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 831.659-8, Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa, PEBI-J (Adm.01), Atos nº 19/06 e 22/11, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Grupiara Grupiara Monte Carmelo Monte Carmelo 1000278-0 1107831-8 1400063-2 1266425-6 Suely Cardoso Gontijo da Cunha Nhaiana Karina Aguiar Santos Daniel Vieira da Silva Maria Cecília Domingos PEB I A PEB I A PEB I A PEB IA 04 04 03 03 Língua Portuguesa História História Matemática Minas Gerais - Caderno 1 16 16 16 16 Monte Carmelo Douradoquara Estrela do Sul Romaria EE Gregoriano Canedo EE Anita Ramos EE Robert Kennedy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 01/2023 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.850675-0, Luciene de Fátima Silva Aragão Ramos, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 39/2009 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 21/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/10/2008, leia se: 5º biênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O pregoeiro após análise técnica do recurso interposto e devidamente apreciada pela Autoridade Superior, em cumprimento ao §4º do artigo 109 da lei 8.666/93, segue a seguinte decisão deste pregoeiro: O recurso interposto pela empresa Licitante, HS Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática LTDA, foi indeferido com base no Decreto Estadual 44.786/2008. Belo Horizonte 14 de setembro de 2017. Ricardo Soares Borges – Preg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Sete Lagoas MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 33/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, do servidor, devendo entrar em exercício em 01/02/2018, para: PARA LOCALIDADE Pompéu MaSP ESCOLA E.E. Doutor Jacinto Campos NOME 1.084.951-1 Marcia Lucia França CARGO ADM PEBIA 02 CARGO/CONTEÚDO Ensino Religioso C.H. 10 ORIGEM ESCOLA E.E. Dona Franc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Gomes de Matos, ATBVM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/19, data do exercício; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 378762-9-01, Everaldo Bonifácio Moreira, ATBIVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 391471-0-04, Guerta Knack Martins, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; EE Glória Penchel, Masp 86587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 21/10/2019 em razão de aposentadoria; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3N, por 02 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 378148.1.1, Gisele Márcia Lopes, PEB2P, por 03 meses referente ao 5º quinqu�