Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 47/2020, publicado no “MG” em 28/10/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 01/04/2020, em face dos sucessores da servidora falecida em: 13/06/2020, RIO PARDO DE MINAS, MaSP.23113-5, D.D.S.S., Cargo PEB1C, adm.1, referente recebi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 47/2020, publicado no “MG” em 28/10/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 01/04/2020, em face dos sucessores da servidora falecida em: 13/06/2020, RIO PARDO DE MINAS, MaSP.23113-5, D.D.S.S., Cargo PEB1C, adm.1, referente recebi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/ DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 098/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1253659-5, Joannita de Fátima Pereira Moraes, ANEIB, 2ª admissão, a partir de 23/05/21; EE Florival Xavi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Teixeira da Silva Fernandes, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 17/5/2021; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 31/5/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2J, Adm. 01, a partir de 12/2/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 46/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Julio Caetano dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, retificação de transposição de vantagens-1º e 2º Biênios, Ato nº 29/03, publicado em 29/11/2003, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 01, Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2J, Adm. 01, a partir de 12/2/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 46/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 391719-2, Julio Caetano dias, PEB 3P/DIV, Adm 01, retificação de transposição de vantagens-1º e 2º Biênios, Ato nº 29/03, publicado em 29/11/2003, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 01, Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 456.892-9 Rosirene Dias Magalhães, PEBIA, adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/19. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 33/2019- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do