Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 84/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 83/2015, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: J.P.P., MaSP 730.443-9, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 85/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 117 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 845607-1, Maria Lucia Moreira Alves, ASBDIA, cargo 02, a partir de 8/6/2016; MaSP 1277710-8, Rosemary de Oliveira Ferreira Belo, ATBDIA, cargo 01, a partir de 5/6/2016; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 108 / 2022 Anula no Ato nº 33/2022, publicado no “MG” de 14/01/2022 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1235081-5, Ana Paula Martins Furtado, ATBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 51 / 2016 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E.Joaquim Jose Ferreira -9523- MaSP 1359353-8, Fernanda Candida Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/9/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 52 / 2016 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021 Anula nos Ato nº 15 e 114 de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu e retificou 7º quinquênio magistério, public. em 13/07/2013 e 20/07/2013 respectivamente, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021 Anul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278420-5, Deusmira Pereira Guimarães, EEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2009. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 125 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2018 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 346.873-3, Maria do Carmo Rodrigues Pitangui Viana, adm. 03, PEB2F, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018. FÉRIAS-PRÊMIO/ AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 662550-3 457536-1 1412771-6 2 1 2 SILVANA PONTEL DE OLIVEIRA FABIAN KOSME CASTELLO BRANCO SANTOS MANUEL TOMÁS RIEJOS PEBIA PEIII I PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA MATEMÁTICA 16 16 16 349283 7986 9181 EE ENSINO MÉDIO EE CÂNDIDO PORTINARI EE JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL BETIM IBIRITÉ/PARQUE DURVAL DE BARROS BELO HORIZONTE/SEDE BELO HORIZONTE/BARREIRO BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, a servidora: MaSP Adm Servidor Cargo Conteúdo C.H Motivo Cód.Escola Escola Origem 980926-0 3 Ana Paula de Freitas Martins EEB1A Especialista de Educação Básica 24 Remanejamento por excedência 7862 EE João Paulo I Município Betim Cód. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1395353-4 1 EMERSON JOSÉ CÉZAR PEBIA LEM INGLES 16 1120021-9 3 CARLA PALHARES PEBIA GEOGRAFIA 16 1120252-0 3 DIOGENES BARROSO PEBIA MATEMATICA 16 GONÇALVES LOTAÇÃO NOMEADOS LOTAÇÃO NOMEADOS LOTAÇÃO NOMEADOS DE 1554 EE CRISTIANO MACHADO BELO HORIZONTE 01/04/15 27/04/15 26/05/15 DE 9091 EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ IBIRITÉ 29/05/15 25/06/15 16/07/15 DE 9202 EE PROF. ER