Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2016 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães, ASB2H, admissão 1, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/06/2016; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1014171-1, Maria Valéria Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CE/1989 ao servidor: Carvalhos: masp 334.874-5, Liliane de Carvalho Botelho, PEB2C adm 01, aposentado em 5/2/2013, referente ao saldo de 07 meses e 05 dias; Cruzília: masp 338.266-0, Rosana Maria Ferreira Souza, PEB2H adm 02, aposentado em 9/4/2013, referente ao saldo de 08 meses e 19 dias; Passa Quatro: masp 369.940-2, Márcio Fernandes Monteiro, ATB4G adm 02, aposentado em 30/10/2012, referente ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SETE LAGOAS 141933 – EE Professora Elza Moreira Lopes MASP 962703-5, Carla Cristina Moura França, PEBIB - admissão 2, a contar de 13/08/2014. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1948 /2014 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Afastamento por motivo de Luto referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 1233301-9, Dalva Ferreira Santana, ASBDIA, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 22/03/2016, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo onde se lê: 5º biênio a partir de 04/03/94, leia-se: 5º biênio a partir de 08/08/94; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 384889-2, Antônio Ribeiro da Silva Filho, PEBT1G, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 05/12/1996, onde se lê: 7º biênio a partir de 24/09/98, leia-se: 7º biênio a partir de 05/06/98, ato publicado em 31/03/1999, onde se lê: 8º biênio a apartir de 23/09/00, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magistério a partir de 11/08/2007; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 596249-3, Maria Áurea Gonçalves dos Santos, EEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 23/10/2011; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 02/08/2011; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0992340-0, PEBIB - Adm. 1, para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, Ato nº 14/01, publicado em 27/06/01, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98 e 04 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/14 RETIFICA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 050/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I C G O, MaSP 0511559-7, PEBRIIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 17/07/99, a/c de 29/07/04, a/c de 29/03/09, respectivamente, leia-se: a/c de 20/03/94, a/c de 19/03/99, a/c de 31/03/04, a/c de 30/03/09, respectivamente; EE. Joel Mares, MaSP. 347.160-4, Nancy Santana Botelho Lima, PEBIIG adm. 1, Atos nº 54/2007, 75/2012, publicados em 27/11/07, 04/12/12, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: a/c de 28/06/07, a/c de 27/06/12, respectivamente, leia-se: a/c de 31/08/07, a/c de 31/08/12, respectivam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 19 Silva, MaSP 1188479-8, EEBIA - Adm. 3, Orientador Pedagógico, da E E Imaculada Conceição, de Santa Maria do Suaçuí; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Nilsa Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEB2I - Adm. 3, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Doutor Cristiano Machado, de São Sebastião do Maranhão; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebasti�