Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019; EE Silveira Drumond, MaSP 1092763-0, Martônia Aparecida Seara Carvalho, PEB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019. INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 15/2019 DETERMINA A INSTAURAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 033/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor removido conforme “MG” de 27/1/2011, a contar de 1º/2/2011, para regularização de situação funcional: JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1A-Hist., 18 aulas, adm. 01. LOTAÇÃO – ATO N° 034/2017 – Nos termos do inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 028/2017 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 28/01/2017, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1305258-4, Natalina Carvalho Martins Ursino, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 31/3/2017; JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1385880-8, Viviane Cristina Medeiros Leite,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9261407/2020. Processo SEI nº 2260.01.0005095/2019-74. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Artigos de Laboratório, Componentes e Acessórios, Reagentes e Produtos Químicos. Dotação orçamentária:2261.10.303.103.4272.0001.44 9052.09.0.10.1,2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1,2261.10 .303.103.4272.0001.339030.24.0.10.1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2017 – Revoga o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 9/11/1995, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 1º/7/2000, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923910/2020) A CAIXA ESCOLAR ROÇA GRANDE, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chaves, PEBII I, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias; MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, PEBIIP, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 05 meses e 28 dias; MaSP 934173-6-01 Sérgio Souza Dias, PEBIIB, aposentado em 09/06/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 378279-4-01 Silvia Elena Janunzi Souza, ATBIVO, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 09 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2022 RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 572.551-0, Juliana Diniz Morais, PEB2J, Adm. 02, atos nº 28/2005 e 41/2010, publicados em 26.08.2005 e 02.09.2010, por incorreção na vigência, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2005 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/4/1998, leia-se, a partir de 14/3/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 1º/11/2000, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/4/2000, leia-se, a partir de 13/3/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.P.O.F.C., MaSP.585406-2, D.M., ASB1E, Adm. 01, pela exclusão do débito ref. ao 2º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e p