Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares do Município de Novo Cruzeiro realizam Chamada Pública Unificada Nº06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Para aQualificação Técnica foiapresentada a seguinte documentação: - Portaria de Recredenciamento da Entidade Mantenedora, VIGENTE, expedida pela Secretaria de Estado de Educaçãoe; - Portaria de Autorização de Funcionamento,NÃO VIGENTE, expedida pela Secretaria de Estado de Educação para o Curso Técnico em Enfermageme; Parecer parcial:DESFAVORÁVEL Justificativa:Apó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo localizada na Rua Antônio José Gonçalves, 99, Centro- Crisólita, CEP: 39885000, e-mail : escola.145980@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar SALMEN BUKZEM realiza Chamada Pública 01/2021 para Aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Américo Antunes De Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 25 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2021 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, E.E. Dom José Gaspar, MaSP: 899008-7, Marlene Maria de Campos, PEBIB – adm.03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 9 TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DiretoraCentral de Operação da Política de Carreiras retifica o termo de conclusão, publicado no M.G de 27/07/2019 e conclui o processo administrativo de n.º 003/2019, publicado no MG de 06/06/2019, referente à servidora G.F.M.G, Masp. 752.576-9, considerando que a concessão de progressão para o cargo EPPGG 2J, a contar de 01/02/2017 foi indevida e, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 9 TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DiretoraCentral de Operação da Política de Carreiras retifica o termo de conclusão, publicado no M.G de 27/07/2019 e conclui o processo administrativo de n.º 003/2019, publicado no MG de 06/06/2019, referente à servidora G.F.M.G, Masp. 752.576-9, considerando que a concessão de progressão para o cargo EPPGG 2J, a contar de 01/02/2017 foi indevida e, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Caeté – E.E. Paulo Pinheiro da Silva. MaSP 1064656-0, Maria do Carmo Sena, a partir de 05/10/2022, ref. ao ATBV-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 lotação APOSENTADOS, em consequência de cumprimento de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.10.036432-2/001, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor: ANULA a concessão de progressão MED III F, vigência 01.09.2007, publicada no “Minas Gerais” do dia 15.03.2008, em virtude de decisão judicial e para a regularização da situação funcional. ANULA a concessão de pro