Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 EMBARGDA : Silvia Rosalie Duarte VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.040354-4 CLASSE :POSSESSÓRIAS EM GERAL(REINTEGRAÇÃO, MANUTENÇÃO, INTERDITO) REQTE : Municipalidade de São Paulo ADVOGADO : 84628/SP - RENATO PAES MANSO JUNIOR REQDA : José Chiaca VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.040360

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 123 gratuita que lhe foi concedida. Se não houver pagamento espontâneo no prazo de quinze dias, a contar do trânsito em julgado, o débito ficará sujeito à multa de 10%, com fundamento no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Retifiquem-se os registros para constar o nome correto e completo do réu: BANC

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 • h t t p s : / / t r t Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2 - j u s - 10735 Tribunal (https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13662). br.zoom.us/j/89178338133?pwd=R3l5aWVPMFhoYmNnb3lqM 2. Audiência será UNA-RS, na modalidade TELEPRESENCIAL, XNSd3h5QT09 designada para o dia 01/08/2022 09:00 horas. As partes deverão se • Acessar a reunião no Zoom por meios dos dados da reunião: ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1248 cujo Cartório se incumbirá do cancelamento das inscrições nos órgãos de proteção ao crédito, oriundos dos respectivos protestos, até julgamento da lide. Cite-se e intimem-se para audiência de Conciliação a realizar-se em 10/03/2011, às 17:45 horas, ciente o Sr. Advogado de que deverá comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 909 Processo 0012332-29.2013.8.26.0071 (007.12.0130.012332) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wellington Oliveira Viudes da Silva e outro - V. Recebo o recurso interposto pelo representante do Ministério Público a fls. 183. Após, vista às partes para a apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 339 (OAB 92.878) E ALCEU DI NARDO (OAB 9.604) PROC. 1365/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A X FABRICA DE BARBANTE BANDEIRANTE LTDA - Fls. 335/337: Defiro ao requerido vista dos autos fora de cartório por 10 dias para apresentar o cálculo do valor da indenização. Int. - DRS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 897 garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde (cf. artigo 196 da CF). No caso em exame, o impetrante demonstrou que necessita do item solicitado (fls. 12). Comprovou, ainda, que houve recusa do Município em fornecê-lo (fls. 10). Estão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 2023 Processo 053.09.029731-0 - Mandado de Segurança - Bruna Santos da Silva - Secretario da Saúde do Estado de São Paulo - Ciência e providências a cargo da autora, com relação ao ofício de fls. 115 e ss. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), FERNANDA TAVARES GIMENEZ (OAB 162021/SP) Processo 053.09.030392-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1429 seja determinado à Autoridade Coatora, que se abstenha de realizar quaisquer atos que afrontem as deliberações do Conselho de Escola no processo de adesão ao Programa de Ensino Integral, nos termos do artigo 95 da LCE nº 444/85, sob pena de nulidade, por inobservância dos requisitos do artigo 37 da Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1239 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendam produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento