Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2018 - Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.286307-4, Maria Aparecida dos Reis, PEB1I, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2017 - P.A. 071/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - G.C.R.R, MaSP 596321-0, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2017 - P.A. 070/2017 - Determina instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo vigência, no ato publicado em 05/04/94, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/02/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/01/94, no ato nº 10/99, publicado em 13/03/99, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/02/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/99, no ato nº 44/04, publicado em 25/11/04, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/03/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/01/04. Fernanda Cristina de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Guanhães Santa Maria do Suaçuí Santa Maria do Suaçuí Santa Maria do Suaçuí São Pedro do Suaçuí Virginópolis Fazenda São Sebastião Hauy Petruceli Mayrink Padre José Maria Padre José Maria João Pinheiro Professor Francisco Dias Emmanuel Kennedy Barroso Elizabeth de Campos França Pinheiro Luzia Ferreira dos Santos Lílian Eleto Lopes Socorro Valdirene de Oliveira Wesley Sperandio Pinto 1436189-3 1000310-1 0887172-5 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” - ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020 Anula o ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, 3º quinquênio de magistério, ato n° 05/2008, publicado em 17/09/2008, por vigência incorreta. DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina SRE de Montes Claros AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:1.275.087-3, Arandina Pereira da Silva, PEBSIA (admissão 01), a/p de 01/10/18;E. E. “Omar Resende Peres” – Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019. RETIFICAÇÃO, NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 12/16, publicado em 07/06/16, por motivo de incorreção no saldo do 1º quinq de férias prêmio. Onde se lê: 04 meses e 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 partir de 01/02/07(data do exercício), no ato nº 34/12, publicado em 14/08/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/10. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17 Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 350.343-0 – Maria Aparecida Godinho, PEB3O, admissão 1, (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreç�