Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 20/04 publicado em 02/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4 quinquênio de exercício a partir de 03/05/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/04/04; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.997-4, Maria do Rosário Villela de Vilhena, PEB I P, adm. 1, ato nº 23/09 publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 05/2017 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 15/03/2017, para o cargo de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente cred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/19; Carmo da Cachoeira, E. E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.008.229-5, Fábia Katariny Caldeira Vilela, PEB II D, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/20; Luminárias, E. E. Professor Fábregas, MaSP 869.245-1, Márcia Nogueira Silva Vilela de Oliveira, PEB I A, adm. 3, referente ao 3º quinquênio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923904/2020) A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO realiza Chamada Pública nº 01/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Alvares, PEBIIC, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré do Carmo, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº02/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263957-3, Nelsimar Machado de Paiva Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo: MUNICIPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO BONFIM EE MELO VIANA 1353110-8 ALAN GUIMARAES DE PAULA PEB HISTORIA CATAS ALTAS EE ALZIRA AYRES PEREIRA 552375-8 MARIENE APARECIDA FELISBERTA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº04/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimin, MaSP 542906-3, Adriana Bonsanto Guimarães Souza, PEBIIIN, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo/admissão, ato nº 02/2019, publicado em 10/01/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2020 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Léa Piza Castro, MaSP: 1066990-1, PEBDIA, adm.01, a partir de 29/10/2020. MUDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 05/12/2020, do servidor: BELO HORIZONTE – EE ARTUR JOVIANO, MaSP 1.324.458 - 7, DANIEL BRUNO NERY DA SILVA, PEBIC, D