Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada na Av. 18 de Agosto, nº 375, Porto Firme, MG. CEP: 36576-000, telefone (31) 3893-1333, e-mail: escola.129194@educacao.mg.gov.br, a ser entregues até o dia 03/04/20, às 18:00hs. A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para conhecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada na Av. 18 de Agosto, nº 375, Porto Firme, MG. CEP: 36576-000, telefone (31) 3893-1333, e-mail: escola.129194@educacao.mg.gov.br, a ser entregues até o dia 03/04/20, às 18:00hs. A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para conhecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0314 – Processo SEI nº 1260.01.0019756/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBraúnas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0314, assinado em 18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9178079/2018. Pregão Eletrônico n° 291/2017. Processo SEI nº 2260.01.0002443/2019-92. Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/04/2021a 03/04/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 318.896,00; supressão de 19,95113153%, correspondente a R$ 63.623,36; perfazen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Doutor Pedro Marquês torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022, às 15h, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dermeval Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 19/05/07. Leia-se: referente ao 6º biênio a/c de 19/03/07.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/09, publicado em 17/10/09. Onde se lê: referente ao 7º biênio a/c de 18/05/09. Leia-se: referente ao 7º biênio a/c de 18/03/09. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022 RETIFICA, NO ATO de Retificação-Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº DEER-30.013/17– Primeiro Termo de Aditamento, celebrado entre o DEER/MG e o município de Varginha, com a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 21/03/2018. Vigência: 23/09/2018. Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa. Processo SIGED: 122496-2301/2017. Convênio DEER - 30.005/18, cele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov. br ou na escola. EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Ministro Gabriel Passos realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 920695/2019. Os Grupos Formais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/17, às 10:30h, na EE Professor Raymundo Martiniano Ferreira, localizada na Rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira n° 662 – CEP 35430-218 – Telefone (31) 3817-2018, e-mail: escola.129071@educacao.mg.gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Dr. Luiz Martins Soa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 173 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particula