Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2121 QUERIDO (OAB 136887/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP) Processo 0003819-86.2008.8.26.0220 (220.08.003819-9) - Monitória - José Paulo Eduardo Galvão Vizaco - Christiano Eskelsen Junior ME - Aguarda retirada da guia do Mandado de leva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARÁ DE MINAS PARACATU PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA UBERABA BOM DESPACHO PARA DE MINAS PARACATU CARMO DO PARANAIBA PATOS DE MINAS PATROCINIO SERRANIA PONTE NOVA RAUL SOARES SACRAMENTO EE CHIQUINHA SOARES EE AVANY VILLENA DINIZ EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM EE ANTONIO ATANASIO EE ADELAIDE MACIEL EE DOM LUSTOSA EE DIRETOR NELSON RODRIGUES EE PROF ANTONIO GONCALVES LAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 2546 significa que a mera aparência não basta e que a verossimilhança exigida é mais do que o fumus boni juris exigido para a tutela cautelar”(DINAMARCO, Cândido Rangel - “A Reforma do Código de Processo Civil”, Malheiros, 1ª edição, São Paulo, l.995) No mesmo sentido a lição do Des. José Roberto Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1924 BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 216288/SP), RACHEL HELENA YASBECK BELLOMI (OAB 396841/SP) Processo 1001404-48.2022.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P.F.M. - L.E. e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 12 19. Na hipótese dos autos, a obrigação de quitar o financiamento estudantil é da executada, instituição de ensino que ofereceu à exequente o programa Uniesp paga, por meio do qual se comprometeu a pagar as prestações. Não cabe, portanto, a extensão do benefício à pessoa jurídica. Demais disso, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 13 Lei Complementar Estadual nº 1196/2013, prevê que os funcionários públicos tem direito a licença de 180 dias com vencimento ou remuneração. Portanto, como o funcionário contratado sob a égide da Lei 1.093/2009 deve ter os mesmos direitos e obrigações dos funcionários públicos, em respeito ao princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 884 Vistos. Por ora, para análise do pedido de livramento condicional (fls. 36/37), intime-se a Defesa para que apresente BI e ACC atualizados, emitidos pela unidade prisional em que o sentenciado se encontra recolhido. Sem prejuízo, elabore-se o cálculo atualizado das penas. Intime-se. - ADV: SUZANA ALMEIDA ANTUNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4 EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), LUIZ CARLOS GUIMARAES (OAB 40256/SP), LAIS MENEGHIN (OAB 343357/ SP) Processo 1000159-59.2019.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valter da Silva - - David Henrique da Silva - - Michele Roberta Aparecida da Silva - - Gabriel Flávio da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 11 de desistência do servidor; ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 1054.193-6, Ayla Scomparin Hess, PEB2E, Adm.01, Matemática, ato nº 01/2017, publicado em 04.01.2017 por motivo de desistência do servidor; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 488.957-2, Rosemere Andrade de Oliveira, PEB3P, Adm.01, Língua Portuguesa, ato nº 01/2017, publicado em 04.01.2017 por mot