Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP.1.052.615-0, Kênia Teixeira Silva, PEB2F / Admissão 01, a partir de 15/12/2019. (para acerto da vida funcional) AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO da RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2017 RETIFICA O ATO, de Retificação Processo Administrativo – Conclusão nº 15/2015, publicada no MG de 04/05/2017, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 350.021-2, Leia-se: MaSP 335.021-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista ato de remoção publicado em 31/01/2018, os seguintes servidores: LOCALIDADE BRASÍLIA DE MINAS/ANGICOS DE MINAS NOME DA ESCOLA E.E.FRANCISCO DE PAULA ANTUNES MaSP 1251762-9 NOME DO SERVIDOR REGINA OLIVEIRA LEITE CARGO PEB1A ADM 04 COTEUDO HISTÓRIA C.H 06 A CONTAR DE 01/02/2018. SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/5/2017; MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3G, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes, PEB1F, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 15/5/2017; MaSP.897521-1, Elita Costa Gondim de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 9/8/1994, de MaSP.368541-9, Maria Aparecida Soares de Freitas Carvalho, ATB4M, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º decênio, leia-se, 06 meses ref. 1º decênio a partir de 19/10/1994, motivo concessão indevida por incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 30/8/2012, de MaSP.3685

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO DIOGO DE VASCONC. ITABIRITO MARIANA OURO PRETO E.E. DESENB. HORÁCIO ANDRADE E.E. DOM PEDRO II E.E. DOM PEDRO II E.E. DOM VELLOSO E.E. ENSINO MÉDIO E.E. ENSINO MÉDIO E.E. MARÍLIA DE DIRCEU E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS E.E. CORONEL NICOLAU SAMPAIO E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR E.E. INTENDENTE CÂMARA E.E. PROFESSOR TIBÚRCIO E.E. CÔNEGO BRAGA E.E. CÔNEGO BRAGA E.E. CONEGO MAURO DE FARIA E.E. CÔNEGO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2017 – Revoga o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 9/11/1995, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 1º/7/2000, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 46/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 347132-3, N.A.S., PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.1263028-1, Helber Maycon Prates Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/6/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 018/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016,para o(s) servidor(es): Localidade Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Itabirito E.E. Engenheiro Queiroz Júnior 898.630-9 Rita Maria Góis de Moura P