Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10-22 Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.096.932-7, Márcio Luiz Xavier, PEB II C, Adm. 03, a partir de 04/09/2022. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25-22 Concede Abono d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 253/2015 Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira – MASP: 373.905-9 – PEBIA- por motivo de incorreção, ato(s) 49/2015 publicado(s) em 03/03/15. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/01/01. – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/07/01. RETIFICAÇÃO – Ato nº 254/2015 Retifica no ato de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Uberaba LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 17/11/2021 ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1472655-8, Sirlania Souza Silva, PEBIA – adm.02, a contar de 01/02/2022. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022 ANULA NO ATO (S), no que se refere a (aos) servidor (es): Itapagipe, EE Santo Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/05/03, leia-se: 2º biênio a contar de 10/06/03; Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 24/05, publicado em 20/08/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 32º biênio a contar de 25/05/05, leia-se: 3º biênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor : Alfenas, E.E.Dr. Emilio Silveira , MaSP 365.282-3, Áurea Regina Diniz Carvalho, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/16 (com vistas à apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Belo Horizonte Maria Saraiva Marinho Ed. 29/2019 Médico(a) 089.240.386-13 Belo Horizonte Rubens Vicente de Luca Neto Ed. 29/2019 Médico(a) 106.017.286-02 Belo Horizonte Débora Jardim Vieira Ed. 11/2019 Médico(a) 087.666.376-51 Belo Horizonte Amanda Barbosa Moraes Ed. 11/2019 Médico(a) 089.638.076-90 Belo Horizonte Jéssica Aparecida Fernandes Ed. 06/2019 Médico(a) 101.649.476-98 Fernandes Belo Horizonte Juliana Cou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Belo Horizonte Maria Saraiva Marinho Ed. 29/2019 Médico(a) 089.240.386-13 Belo Horizonte Rubens Vicente de Luca Neto Ed. 29/2019 Médico(a) 106.017.286-02 Belo Horizonte Débora Jardim Vieira Ed. 11/2019 Médico(a) 087.666.376-51 Belo Horizonte Amanda Barbosa Moraes Ed. 11/2019 Médico(a) 089.638.076-90 Belo Horizonte Jéssica Aparecida Fernandes Ed. 06/2019 Médico(a) 101.649.476-98 Fernandes Belo Horizonte Juliana Cou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 188/22. ANULA o Ato nº 30/22, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Coronel Francisco Gomes Campos”, Masp: 1.387.021-7-02 – LÍVIA CAMPOS DA SILVEIRA TOSTES, ATB2B, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022. Publicado em 26/07/2022, por motivo de: Desistência da servidora. 22 1678440 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/22 Retifica, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti realiza Chamada Pública nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917508/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 01/01/86; 2º quinquênio a contar de 14/03/90; 3º quinquênio a contar de 14/03/95; 4º quinquênio a contar de 13/03/00; 5º quinquênio a contar de 13/03/05; 6º quinquênio a contar de 13/03/10. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/02/90; 2º quinquênio a contar de 12/03/90; 3º quinquênio a contar de 11/03/95; 4º quinquênio a contar de 09/03/00; 5º quinquênio a contar de 08/03/0