Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo nº 50/2000 de conc. 5º biênio pub. MG de 25/11/2000, Ato nº 012/2003 de conc. 6º biênio pub. MG de 19/03/2003 e Ato nº 017/2005 de conc. 7º biênio publicado no MG de 26/05/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 07/08/2000, 6º biênio a partir de 06/10/2002 e 7º biênio a partir de 04/11/2004, leia-se: 5º biênio a partir de 15/05/2000, 6º biênio a partir de 13/07/2002 e 7º b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 1º quinq. a partir de 14/07/1994, leia-se: 1º quinq. a partir de 15/06/1994. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 034/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto, PEB1A, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 02/2010 de retif. de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 09/02/2010, moti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo pub MG 08/10/2016; MaSP.1177603-6, Jane Patrícia Aguiar Campos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1329321-2, Lílian Paula Rocha Silva e Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/14 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “EE Amelia Gomes”, MasP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEBIA, 1º cargo, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14 Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 334187-2-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, Ato nº 85/14, publicado em 09/09/14, por retificação da conclusão do Processo Administrativo: onde se lê: publicada em 02/09/14, leia-se: publicada em 25/09/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 54/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2017, pub. “MG” em 12/10/2017, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Professora Elza de Oliveira Lage, Dayse Neubaner de Meneses,Masp 1.304.317-9, admissão 03,PEB1A, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores do adicional de exigência curricular r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB 1IA, Adm 04, a partir de 25/06/2018; MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB IB, Adm 03, a partir de 25/06/2018; MasP 1177933-7, Jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo prosseguimento de estudos e os instrumentos que favoreçam a inserção no mercado de trabalho. A SEE continua oferecendo a educação profissional com a implantação de novos cursos técnicos, via PRONATEC, bem como ampliando a oferta do curso Normal em Nível Médio para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2014, serão criadas 14 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 28/08/10. QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/15 Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parégrafo único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveir