Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Miguel Laterza, localizada na Rua Professora Antônia Maria de Freitas, nº 59 - Bairro São Benedito, Cidade de Uberaba - MG – CEP 38.020-140 – Telefone (34) 3338-3911, e-mail: escola.159719@educacao.mg.gov.br até o dia 23/06/2021, às 16:30 h. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Manoel de Souza Lima, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 / 06 / 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02 / 2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (TC : 946292/2021) . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Rita Teixeira de Lacerd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de agosto de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: FAVORÁVEL MJJ CURSOS E CONCURSOS EIRELI –Mantenedora do INSTITUTO EDUCACIONAL MARIS CELIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. Nº19/2022- 1320.01.0102132/2022-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com oincisoIdo artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2022, às 11:00, na EE. São Sebast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório no 21/2021, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo de Cássia Santos Barbosa, PEBIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2014; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 1116195-7, Simone Maria da Silva, PEBID Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza, PEB2-II P, 2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/01/1995(por não ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 322354-2, Rosane P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 diário do executivo CrONOGrAMA PArA CONFErENCIA DE DOCuMENTAÇÃO E ESCOLHAS DAS vAGAS NOMEADOS EM 15/10/2021 EDITAL SEE Nº 07/2017 LOCAL: SuPErINTENDÊNCIA rEGIONAL DE ENSINO – SrE POuSO ALEGrE Av vICENTE SIMÕES, 494 – JArDIM GuANABArA – POuSO ALEGrE/MG O candidato deverá comparecer na data e horário agendado abaixo, munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público disponível no site:http://www .fumarc .com .br/- Concursos