Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323478-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênio e do 1º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 088/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.148.335-1, Luciana Sciani de Souza Rezende, PEBT2A História, adm 01, E. E. do Sobradinho, São Thomé das Letras, a contar de 11/5/2015. 29 703531 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015 – Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05