Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos partir de 1º/11/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 020/2015, pub. no MG de 26/3/2015. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio Afast. a partir de 31/7/2014, pub. MG de 17/7/2014, de MaSP.325996-7, Simone Figueiredo Guimarães La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014; MaSP 252.129-2, Daise Alves Felício, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 08/2012, /publicado em 16.02.2012, Onde se lê: proporcional à razão de 7571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2022 REVOGA O ATO, de Opção Remuneratória, no que se refere ao servidor: ITAÚNA- Aposentado, MaSP 155.370-0, Solange de Andrade Santos Cunha, PEB2H, Adm. 01, ato nº 01/2021, publicado em 20.01.2021, em cumprimento à decisão judicial/acórdão proferidonaAção Rescisória nº 0574844-89.2021.8.13.0000,recebido através doSEI nº1080.01.0084894/2020-06,que julgouimprocedente o processo de origem que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019 RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 858.531-7, Maria Inês da Silva, PEB1A, Adm. 03, ato nº 44/2019 publicado em 01.05.2019, por incorreção na quantidade de meses de afastamento, Onde se lê: Por 01 mês, Leia-se: Por 02 meses; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 843.257-7, Sigl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 43 RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 30/7/1993, de MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a partir de 10/11/1988, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Barreto, MaSP 841.202-5, Jussara Maria Silva. § 2º - A Comissão deverá iniciar os trabalhos a partir da data de sua publicação, devendo encerrá-los até o dia 05.12.2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SRE-Divinópolis, 18 de novembro de 2014. Vera Lúcia Soares Prado Diretor SRE/Divinópolis GRATIFICAÇÃO DE INCEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 025/2019 Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO JAÍBA JAÍBA JAÍBA JAÍBA JANAÚBA MONTE AZUL ESCOLA VENCESLAU BRÁS ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO JULIÃO MENDES FERREIRA RODRIGUES ALVES MASP 1326352-0 1154700-7 1118616-0 1437321-1 1077833-0 1198401-0 NOME SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 025/2019 Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO JAÍBA JAÍBA JAÍBA JAÍBA JANAÚBA MONTE AZUL ESCOLA VENCESLAU BRÁS ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO JULIÃO MENDES FERREIRA RODRIGUES ALVES MASP 1326352-0 1154700-7 1118616-0 1437321-1 1077833-0 1198401-0 NOME SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MaSP 324.853-1, T.O.L.R. Processo Administrativo nº 131/2014 MaSP 252.152-4, M.C.F.G. Processo Administrativo nº 132/2014 MaSP 324.536-2, H.C.L.L. Processo Administrativo nº 133/2014 MaSP 250.558-2, E.M.B. Maria da Conceição Araújo Maia Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis ANULAÇÃO ATO Nº 05/2014 ANULA o ato de Instauração – Processo Administrativo 94/2014, publicada no MG de 10/07/2014, referente ao servidor: Divin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2023 Retifica ato de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 965.849-3, Renata Carla Fares de Oliveira Masukawa, PEB2C, Adm. 02, ato nº 65/2021, publicado em 14.10.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstituc