Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 07/06/2022 A 08/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 4 - Santa Luzia - 2 - 07/06/2022 A 08/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 3 - Santa Luzia - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 4 - Santa Luzia - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 Belo Horizonte - Sede, 12309704 Ketre Luana Laviola Silva – – 2 - 14 - 07/04/2022 A 20/04/2022 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 317, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1084058.5 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU JOSE MARIA DA SILVA ASP IV A IV B VIGÊNCIA 05.07.2020 31 1393066 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 175, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12264479 10820231 11283736 10957827 9450867 12237103 12285458 11561842 12289344 11068368 10957835 10941599 10781243 11337912 12266573 11427085 11939584 11462603 12286142 11784741 12285490 12270518 11002821 11558889 11072469 11488863 12281366 10780385 11503356 12281093 ROBERTO MAURO DA SILVA RODOLFO CARLOS DE MELO RODRIGO RIBEIRO DE PAULA RONIVALDO GOMES DE MENESES RONNIE CLAY SOUZA E SILVA ROSANE CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR CARREIRA 1190919-9 AMANDA STAACKS BRAVO AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B IV-A VIGENCIA NIVEL 27.03.2011 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO IV-A IV-B IV-B IV-C VIGENCIA NIVEL 27.03.2013 27.03.2015 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO IV-C V-A VIGENCIA NIVEL 27.03.2016 ANEXO II MASP SERVIDOR 1190919-9 1190919-9 AMANDA STAACKS BRAVO AMANDA STAACKS BRAVO CARREIRA AGSE AGSE ANEXO III MASP 1190919-9 SERVIDOR AMANDA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28366/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária de Lavras, situada na Rua Raul Soares 153, Centro, nesta cidade de Lavras/MG, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa a Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA Nº. : 01.000267740-87 SUJEITO PASSIVO: Liberty Comercial e Industrial Ltda. IE: 002.227326.00-40 ENDEREÇO: Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001384608.31 Autuados: GUILHERME VICENTE VIEIRA 07565990833 IE: 002.251245.00-58, CNPJ: 19.148.483/0001-02, Rua Raimunda Simoes da Silva, 94, Apt 403, Manacas, Belo Horizonte- MG e Guilherme Vicente Vieira, CPF: 075.659.908-33, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 102/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA​/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 102/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo de 27/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 13445853 Patricia Souza Franco – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 22/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 13445853 Patricia Souza Franco – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 24/03/2021 A 22/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11810264 Evaldo Rocha Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 4 - 18/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 13799283 Carollina Resende Faria – ANEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 3 - 17