Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS ITAUNA 1202831-2 DIEGO CESAR ANTUNES PEB1A 3 QUIMICA 12H/A DIVINOPOLIS MOEMA 1221803-8 ANA PAULA DE MENDONÇA PEB1B 3 FISICA 08H/A DIVINOPOLIS PAINS / VILA COSTINA 879534-6 LUCIA MARIA DA COSTA PEB1A 2 ANOS INICIAIS DIVINOPOLIS SÃO GONÇALO DO PARA 542167-2 TANIA SOARES FRANCA MARTINS PEB1C 2 LINGUA PORTUGUESA GOVERNADOR VALADARES AÇUCENA 1075180-8 REJANE MARIA DUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1120021-9, Carla Gonçalves Palhares, PEBIA, Geografia, cargo 03, por Nycole Gonçalves Palhares Pavione, filha, a partir de 19/2/2017. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1448237-6 1 RITA DE CÁSSIA CAPUTO PEBIA ANOS INICIAIS 1165948-9 3 RONALDO ALVES DA SILVA PEBIA HISTÓRIA 1444873-2 1 ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA LEONÍDIO PEBIA ANOS INICIAIS 931419-6 3 ROSEMEIRE GONÇALVES DE BRITO PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA 16 1270244-5 5 SAMARA VILAÇA XAVIER PEB1A ARTE/ARTES 13 1445847-5 1 SARAH ELOIZA DAMASCENO PEBIA ANOS INICIAIS 1114240-3 3 SHIRLEY APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0206330-1 0212063-1 0181448-6 0198094-7 0202243-5 0184030-4 0208792-8 0209462-2 0197158-1 0188798-0 0193211-0 0187324-5 0197462-9 0191704-8 0189177-4 0205105-2 0209645-5 0212383-5 0204066-2 0181044-8 0211324-4 0180648-3 0193040-0 0198443-8 0205779-4 0207283-1 0190868-5 0188195-7 0196372-4 0210308-7 0195696-5 0211546-8 0206480-4 0187521-3 0188696-7 0194292-1 0193791-0 0207514-8 0188955-9 0194913-6 0205916-9 0192410-9 0195272-2 0199698-3 0183451-7 0183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO ATO Nº 05/2021 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE DE MONTE AZUL MONTE AZUL 594503-5 MARIA DAILCE ALVES DA ROCHA CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ATB5I 02 - 30 ESCOLA FLORÊNCIO FERREIRA LIMA ORIGEM LOCALIDADE MONTE AZUL 14 1531147 - 1 AMPLIAÇÃO DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788644 Alene Heloisa Cordeiro Franklin – – 2 - - 1 - 07/02/2017 A 07/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 287/ 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 794227-9, Sandra Costa Lontra Lobato, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/10/1997. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 288 / 2017 Concede Três Meses de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Elisabeth Maria Baeta de Mendonça/Calcáreo Gualberto Ltda Extração de rocha para produção de britas - Formoso/MG. Processo: 03724/2011/003/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. RETIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac