Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 614 19031816085053500 Sentença Sentença 18120711025912300 petição inicial Documento Diverso 000009706774 19031815503153000 Ata da Audiência procuração,dados Ata da Audiência NOTIFICAÇÕES 18120711021749600 Documento Diverso 000009706354 pessoais 000009199378 19031117262166700 Certidão RECLAMADOS 18120711005813500 Petição Inicial Petição Inicial 0

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 864 Vara do Trabalho de Santa Inês Notificação Processo Nº RTOrd-0016053-05.2019.5.16.0007 AUTOR MARIA EDNA CARVALHO SILVA ADVOGADO FRANCINETE DE MELO RODRIGUES(OAB: 13356/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EDNA CARVALHO SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalh

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 607 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Técnico Judiciário Certifico que, ao consultar a movimentação processual, verifiquei Vistos, etc. que a parte reclamante ainda não foi notificada para contrarrazoar o 1 - Considerando que o valor da contribuição previdenciária não agravo de petição interposto pela parte reclamada, constando da ultrapassa o montante de R$ 20.000,00, dis

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo É o relatório. reclamante. Passo a decidir. 761 Notifiquem-se as partes. FUNDAMENTOS DA DECISÃO Preliminar de Incompetência Suscita esta preliminar o reclamado ao afirmar que compete a Assinatura justiça comum apreciar o pedido quando a causa de pedir for SANTA INES, 16 de Abril de 2019 contrato nulo, s

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 PROCESSO: 0016053-05.2019.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA EDNA CARVALHO SILVA DESTINATÁRIO:FRANCINETE DE MELO RODRIGUESnull Código para aferir autenticidade deste caderno: 130757 865

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO(OAB: 24908/BA) 36 RECORRIDO ADVOGADO O TORRES - ME ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO(OAB: 24908/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - UEDER DE SALES OLIVEIRA - O TORRES - ME PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA(OAB: 37840/BA) MEGA MOTOS OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA(OAB: 37840/BA) RECLAMADO ADVOGADO 7291 Custas de R$ 159,68, calculadas sobre R$ 7.984,00, dispensadas na forma da Lei. Notifique-se o Autor, somente, uma vez que a demandada não havia ainda sido notificada da ação. Intimado(s)/Citado(s): Arquivem-se os autos. - ROSILANDE

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1627 PROCESSO: 0001020-46.2018.5.05.0611 Fica V. Sa. notificada para ter ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, conforme recomendação nº 02/2013, da CGJT. Fica V. Sa. notificada para ter ciência de que o presente feito foi Notificação retirado de pauta, conforme recomendação nº 02/2013, da CGJT. Processo Nº RTOrd-0001000-55.2018.5.05.0611 RECLAM

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS - SIRLENE COSTA ARGOLO BENEVIDES ADVOGADO CUSTOS LEGIS 86 MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 9381/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000994-97.2017.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RE

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - LENI PIRES NOVAES ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000851-20.2016.5.05.0291 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES Revisor VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE UEDER DE SALES OLIVEIRA ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORA