Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proposto ou através de contato telefônico com esta Unidade Judicial, através dostelefones diretos disponíveis na página 473 Ficha de Registro de Ficha de Registro de 20051911553893000 Empregado Empregado 000014179722 eletrônica do TRT da 13ª Região.Intimem-se." 20051911545924800 Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo Contrato de Trabal

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 Logo, estando a decisão em conformidade com a notória e atual Regular a representação processual (ID. 175343e). jurisprudência do TST, a revisão extraordinária resta obstaculizada Preparo dispensado (Conquanto não tenham sido concedidos, no pela Súmula nº 333 do TST, mesmo a pretexto de eventual caso dos autos, os benefícios da justiça gratuita postulados p

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA(OAB: 19148/PB) ADVOGADO 9 Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Intimado(s)/Citado(s): Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, - BANCO DO BRASIL SA - SUZANA MARIA COSTA apresentar(em) contrarrazõ

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 419 AUTOR ADVOGADO JULIANA DA SILVA ARAUJO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) TOGCAR DESPACHANTES LTDA ME MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA(OAB: 17036/PB) RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA DA SILVA ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 295c30d proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO J

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 659 ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA BRASIL S.A., nos termos da fundamentação supra. Custas pelo autor, no importe de R$ 900,00 (novecentos reais), ADVOGADO calculadas sobre R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) valor RÉU dado à causa na inicial, porém, dispensada

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 34 CLT, como pretende o recorrente, pois, havendo a possibilidade de fiscalização, deve-se afastar a exceção do art. 62 da CLT. JOAO PESSOA, 19 de Março de 2019 No mais, pelos fundamentos expendidos na decisão regional, observa-se que a apreciação da tese recursal, nos moldes pretendidos, implicaria, necessariamente, na reanálise de fatos e provas, o que é defeso em

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 291 autorizam a concessão da tutela provisória de urgência, nos termos PODER JUDICIÁRIO do art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o JUSTIÇA DO TRABALHO perigo de dano. Deste modo, DEFIRO EM PARTE a tutela requerida pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS INTIMAÇÃO FERROVIÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, para determinar à Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 321 RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA créditos. Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA/PB, 08 de junho de 2021. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - EDSON PORTO DE MELO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0179900-26.2013.5.13.0025 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR SYLVIA HELENA LIMA XAVIER ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI MARINHO(OAB: 17743/PB) ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA(O

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS(OAB: 13301/PB) COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) ESTADO DA PARAIBA ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 293 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 271 INTIMAÇÃO termos do inciso I, art. 924 do NCPC e artigo 2º do ATO GCGJT Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0110e60 Nº017/2011, EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO TRT SCR proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nº 004/2017 de 1/06/2017, PERMANECENDO OS AUTOS EM ARQUIVO PROVISÓRIO até a quitação. SENTENÇA Tendo em vista a q