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Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 PROCESSO :1050454-68.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Afonso Gonçalves Cardoso ADVOGADO : 386925/SP - Ronaldo Lopes dos Santos REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1050455-53.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aline Maria dos Sant
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3035 revisional de contrato c.c repetição de indébito. Reajustes das mensalidades. Seguro saúde coletivo. Incidência do Código de Defesa do Consumidor aos planos coletivos, por força da Súmula nº 469 do STJ. Reajustes abusivos. Limitação dos reajustes aos índices autorizados pela ANS para os contratos individuai
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3029 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciana Pereira Leopoldino (OAB: 330303/SP) - Isabella Carvalho de Barros (OAB: 330454/SP) - Daniel Battipaglia Sgai (OA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2397 Nº 1041088-68.2018.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Michele Andrade Souza Ramos - Recorrida: Anhanguera Educacional Participações S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como
22 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 122.Condutor:Wallace T. Queiroz 9257862 4665061673 27/10/2018 123.Condutor:Elizangela P. de Oliveira 9257864 4911903051 24/10/2018 124.Condutor:Paulo H. Luz Bibiano 5219957278 5219957278 27/10/2018 125.Condutor:Edvens Noel 9257867 5646386746 26/10/2018 126.Condutor:Fabricio A. dos Santos 9259448 3644095590 28/10/2018 127.Condutor:Leandro Palhares da Silva 9259451 2681373077 29/10/2018 128.Condutor:Victor Tadeu dos Santos 9259453 397
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2816 Processo 1040514-16.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Guilherme Vieira - Aviso de cartório: Ciência à parte autora do teor da certidão do Oficial de Justiça, disponibilizado na internet às fls. 100. Requeira o quê de direito em termos
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2285 SEU MÉRITO. Consoante artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. Neste caso, o preparo é de R$ 1.122,75. P.R.I.C. São Paulo, 20 de setembro de 2018. Debora Romano Menezes Juíza de Direito - ADV: FERNANDA PELLEG
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2326 fornecedora do serviços Consumidor contrata o serviço de transporte por meio da plataforma digital da requerida Dever de indenizar bem reconhecido Dano moral evidente, tratando-se a vítima de mulher em estado avançado da gestação, a vivenciar experiência traumática do assalto praticado pelo motorista, em contexto
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2249 n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias e o valor do preparo é de R$ 935,82. Em caso de execução, nos termos do Comunicado CG 1631/2015, deverá a parte exequente, por seu advo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2537 SOUZA CANDIDO (OAB 344185/SP), MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP), CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP) Processo 1045549-83.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida - - Shana Ber