Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.134/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima Senhora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, respondendo pela Comarc

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 2 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente. PORTARIA GAPRE Nº 441/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.852/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, que se encontra em gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, Parágrafo

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 2 André, Comarca de Juazeirinho (CNS 07.108-4) e a anexação administrativa provisória do referido Ofício, com transmissão do acervo para o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Juazeirinho – CNS 07.059-9, ressalvando-se a possibilidade de que o acervo seja transferido dir

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO PARCERIA Nº 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020140114 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB) E MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ – OBJETO: A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA – FUND

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 2 . JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Joas de Brito Pereira Filho Des. Joas de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0000325-35.201 1.815.0021. ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Ivaldo Ribeiro Rocha. ADVOGADO: Cleiton Gomes de Lima - Oab/pb 18.184. A

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 2 ERRATA – Portaria Gapre nº 884/2017 – Onde se lê: Érica Virginia Pontes da Costa e Silva – 26.04 a 08.05.2017. Leia-se: Érica Virginia Pontes da Costa e Silva – 26.04 a 10.05.2017. (Publicada no DJE do dia 05.04.2017) DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraí

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.286/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito, para, no período de 22 a 26.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 17ª Vara Cível da Comarca da Capita

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 2 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº conforme o Ato da Presid

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 2 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU EDITAL Nº 026/2019 Módulo de Processo Civil: “DO PROCESSO DE EXECUÇÃO” COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Ad