CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 811 Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo Interno da Reclamação nº 8037344-29.2021.8.05.0000.1, em que é Agravante SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e Agravados SEXTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS e VÂNIA REGINA CRUSOÉ ARAÚJO . ACORDAM, os Desembargadores integrantes da Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno, ainda, não haver necessidade de realização de audiência de custódia, tendo em vista tratar-se de prisão decorrente de trânsito em julgado de condenação da qual não é passível de modificação por este juízo e por considerar a pandemia de Covid-19 como motivação idônea para a sua não realização, conforme previsão do artigo 310, parágrafos 3º e 4º do Código de Processo Penal e conforme artigo 8º da Recomendação CNJ n.º 62/2020. Eventuais novos pedidos de mudan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2756 PROCESSO :0002109-36.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 10872/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : D.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0075993-74.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 559/2015 - São Paulo A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2756 PROCESSO :0002109-36.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 10872/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : D.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0075993-74.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 559/2015 - São Paulo A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 626 Seção Cível de Direito Privado Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 0002804-29.2000.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AUTOR: DINOR DISTRIBUICAO E ATACADO LTDA - ME Advogado(s): EDUARDO MARQUES DA TRINDADE (OAB:PE16427), RONNIE PREUSS DUARTE (OAB:PE16528), BORIS MARQUES DA TRINDADE (OAB:PE2032) REU: ENOQUE MENESES SILVA Advogado(s): SÉRGIO VIEIR

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 2531 Reclamado KITCHENS COM DE APARELHOS DOMESTICOS LTD () terá os seguintes fins: defesa do réu, produção de toda prova oral e documental dos litigantes e ouvida das testemunhas. As partes que quiserem que suas testemunhas sejam notificadas Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000455-34.2012.5.06.0007 Processo Nº 00455/2012-007-06-00.9

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003664-49.2019.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO:AGEO EURIPEDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: EDER PEREIRA GOMES - SP114784 D E S PA C H O Tendo em vista a injustificada inércia do patrono do acusado, intime-se novamente o defensor constituído, Dr. EDER PEREIRA GOMES, OAB/SP 114.784, a fim de que apresente as contrarrazões ao recurso em sentido estrito do Minis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 625 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: RECLAMAÇÃO n. 8018733-33.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado RECLAMANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB:PE18558-A) RECLAMADO: 01ª TURMA RECURSAL CÍVEL DE SALVADOR, ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 216 Custos legis: Ministério Público Estadual. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu e denegou a ordem, nos termos do voto da Relatora.” 11 - Habeas Corpus Criminal N.º 0633977-91.2020.8.06.0000 - 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Impetrante: Washington Willen Mendes Santana. Paciente: Granvile da Rocha Garcia Neto. Impetra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação de fl. 505verso o Ministério Público Federal aponta que o bilhete de viagem do requerente foi emitido em 05/08/2019, ao passo que os extratos bancários juntados aos autos somente informam movimentações até a data de 01/08/2019. Assim, não havendo como comprovar a origem lícita dos recursos utilizados, o Parquet Federal opinou pelo indeferimento do pedido de autorização de viagem.Dessa forma, intime-se a defesa do requerente para que apresente, no prazo de cinco dias, doc