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Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 46 CNPJ/MF nº. 27.448.432/0001-16, podendo alcançar o valor total de R$ 61.155,00 (sessenta e um mil cento e cinquenta e cinco reais). No ato da emissão da celebração da ARP, bem como na oportunidade da emissão de nota de empenho, é indispensável a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas,
Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3625 4 Secretaria de Finanças Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Coordenadoria de Execução Orçamentária Publicação nº 0129/2016-SF RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: nº 158.0742/2016-SF Lei: A licitação é inexigível com base no inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Data: 22/0
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2165 32 Preços nº 012/2018 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 015/2017 da Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com base na Carta autorizativa nº 08/2018-CNPGC/CHAA, no que concerne aos itens 27 e 28 da referida ARP, visando a aquisição de cadeiras executivas fixas e giratórias para uso nos diversos ambientes pertencentes do Tribunal d
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 2107 alegados na inicial (art. 844 da CLT), sendo que a defesa e TEXTIL EIRELLI EPP, por seus representantes legais, atualmente eventuais documentos deverão ser encaminhados eletronicamente com endereço em lugar incerto e não por meio do sistema PJe, antes da realização da audiência, nos eletronicamente reclamação trabalhista, cuja petição inicial e termos do
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1963 25 4 - Aplicar, se entender conveniente e com autorização da Presidência, de forma fundamentada, a pena de advertência e propor aplicação de outras penalidades previstas no contrato; 5 - Em caso de renovação, aditamento de termo ao convênio, enviar à Subdireção Geral - TJ/AL, com antecedência de 120 (cento e vinte) di
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33557 e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. VALOR T
DIÁRIO OFICIAL Nº 33486 95 Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20170410 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-002SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP OBJETO: fornecimento de material de consumo (expediente), destinado às Escolas Municipais de Ensino Básico, da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 702.730,
Recife, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contratado: CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO - CNPJ Nº 22.618.192/0001-37. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/96.Recife, 12 julho de 2021. Luiz Gonzaga Soares Neto Gerente Geral de Gestão p/paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$200,00. Recife, 09 de agosto 2021- Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor
DIÁRIO OFICIAL Nº 33538 19 Terça-feira, 16 DE JANEIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . APOSTILAMENTO . APOSTILA: 13/2018 AO CONTRATO: 03/2013 – PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006361-339039. PI: 4200008338C. AÇÃO: 231013. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.12978338. ASSINATURA: 21/09/2017 ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA. Protocolo: 269527 A
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1273 ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP) Processo 3017048-77.2013.8.26.0320 (apensado ao processo 0504353-22.2012.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSE CARLOS RIZZO - Vistos.Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se a