Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0002563-52.2014.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrida: Gecimar Bezerra da Silva. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0001446-02.2015.815.0331. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilb

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 125 – Embargos de Declaração nº 0001652-82.2014.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): O Município de São Vicente do Seridó. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Janilda Lopes dos Santos. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 13 Neli Santiago Pereira. Advogado(s): Marilia Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23.684 e Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1.580 Impetrado(s): Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agrava

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 12 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806928-13.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Neli Santiago Pereira. Advogado(s): Marilia Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23.684 e Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1.580 Impetrado(s): Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0017524-18.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrida(s): Adriana Barbosa Teixeira e outros – Advogada(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rochele Karina Costa de Moraes OA

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 do os trabalhos o Assessor da 4ª Câmara Cível, Evandro de Souza Neves Junior. O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Frederico Martinho