Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : MARCO ANTONIO PORTUGAL LUTTEMBARCK BATALHA ADV : SP146003 DANIEL BARBOSA PALO PARTE R : Universidade Federal de Sao Carlos UFSCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00008 REOMS 357169 0003445-40.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE A : ELAIR EUCLIDES DE FREITAS ADV : SP160256 MARCO ANTONIO DE ANDRADE PARTE R : Uniao Federal - MEX ADV REMTE : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S

Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : MARCO ANTONIO PORTUGAL LUTTEMBARCK BATALHA ADV : SP146003 DANIEL BARBOSA PALO PARTE R : Universidade Federal de Sao Carlos UFSCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00008 REOMS 357169 0003445-40.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE A : ELAIR EUCLIDES DE FREITAS ADV : SP160256 MARCO ANTONIO DE ANDRADE PARTE R : Uniao Federal - MEX ADV REMTE : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: JOSE CARLOS PAGLIARIN VARA : 4 PROCESSO : 0003367-46.2014.403.6103 PROT: 09/06/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: SAT LOG SERVICOS, ARMAZENS GERAIS, TRANSPORTES E LOGIST VARA : 4 PROCESSO : 0003420-27.2014.403.6103 PROT: 11/06/2014 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP INDICIADO: LUZIA BATISTA FLORENTINO VARA : 3 PROCESSO :

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ELAIR EUCLIDES DE FREITAS SP160256 MARCO ANTONIO DE ANDRADE e outro(a) Uniao Federal - MEX SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00034454020144036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. RESSARCIMENTO DE VALORES. DESCONTOS. LIMITAÇÃO. 1. Descontos em folha que devem se limitar a 10% dos proventos do

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ELAIR EUCLIDES DE FREITAS SP160256 MARCO ANTONIO DE ANDRADE e outro(a) Uniao Federal - MEX SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00034454020144036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. RESSARCIMENTO DE VALORES. DESCONTOS. LIMITAÇÃO. 1. Descontos em folha que devem se limitar a 10% dos proventos do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos ao. Eg. Tribunal Regional da 3ª Região para o reexame necessário, nos termos do parágrafo 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/2009. 0003445-40.2014.403.6103 - ELAIR EUCLIDES DE FREITAS(SP160256 - MARCO ANTONIO DE ANDRADE) X COMANDANTE 12 BRIGADA INFANTARIA LEVE AEROMOVEL Vistos etc.ELAIR EUCLIDES DE FREITAS, qualificado à fl. 02, impetrou o presente mandado de segurança em face do COMANDANTE DA 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE AEROMÓVEL, sustentando que foi transferido para a reserva re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1133 que deixaram de ser incluídos nos cálculos pretéritos. Decido. A pretensão da autarquia previdenciária de que sejam remetidos os autos ao Contador Judicial para apuração do valor correto do débito não procede, uma vez que, apesar do movimento grevista dos serventuários do INSS, não havia nenhum ób

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Defiro a prioridade na tramitação conforme requerido às fls. 271/281. 3. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.4. Na hipótese do parágrafo anterior, intime-se a parte contrária nos termos do art. 12, I, b, da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo HEG-8482 A028711238 659-92 Eduardo Lage Leite HES-6731 A028583831 659-92 Eduardo Natalino Castadel GVU-4202 A028640356 659-92 Eduardo Oliveira Gama DCV-0072 A028711488 659-92 Edvaldo Fontes De Jesus HGV-8605 A028711256 544-40 Edvaldo Ney Pereira De Araujo GMV-1721 A028677160 501-00 Edvaldo Ney Pereira De Araujo GMV-1721 A028769091 676-92 Edwar Orlandi Pereira Leite HAK-9077 A028711029 544-40 Egrimar Pereira Resende GXB-7319 A0286658

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYJ-1302 L030527128 745-50 Celso Junior Almeida De Souza LBN-2564 A028676839 672-61 Cemiterio Parque Da Serra HBW-6974 A028665798 518-51 Centro De Form De Cond Dangella HEK-9342 A028583691 659-92 Ceramica Azteca Ltda GTT-7364 A028650922 663-71 Ceramica Cruzado Ltda OMB-9531 A028574972 663-72 Ceramica Cruzado Ltda HGP-2422 A028574973 672-61 Cesar Augusto Amorim OQV-2415 A028711202 542-82 Cesar Augusto Dos Sant