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Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leydjane da Silva Costa ADVOGADO : 389081/SP - Anderson de Oliveira Vieira REQDO : Banco Votorantim S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002969-11.2021.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Erika Santos Amorim ADVOGADO : 258168/SP - João Carlos Campanin
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA RODRIGO DE ALMEIDA RAPOSO(OAB: 177836/SP) ELIELSON RODRIGUES SILVA MARIA LUCIA CINTRA(OAB: 49080/SP) INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA RODRIGO DE ALMEIDA RAPOSO(OAB: 177836/SP) TRANSPORTE LUFT LTDA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 148 para a posterior valoração judicial. Deve, ainda, formular pedido certo, com todas as suas especificações. 2) adaptar o valor da causa à pretensão, considerando a cumulação de pedidos, nos termos do artigo 259, II e V, do Código de Processo Civil, complementando a taxa judiciária. 3) por fim, emendar a i
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 536 Processo 1004394-39.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Jesus Jose Silva - Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial. A parte autora, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar a
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3378 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006188-31.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Sérgio Bassani - JULGO EXTINTA a pena imposta ao(à) sentenciado(a) Paulo Sérgio Bassani , RG nº 33273527, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 0004823-19.201
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 403 e justiça para o caso concreto acolher parcialmente o pedido contraposto formulado para condenar a parte autora ao pagamento de débito restrito ao saldo final de R$478,00 (R$774 R$296,00). Deixo de acolher o pedido de indenização por danos morais formulado, por insuficiente demonstração pela parte autora
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2053 que há óbice de natureza objetiva ao deferimento de sua pretensão. Ausente o requisito objetivo necessário, despiciendas considerações sobre a presença dos requisitos subjetivos necessários a embasar a pretensão. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indulto formulado pelo sentenciado. Inti
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC nº 17/2017. Institui processo seletivo de representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e nomeia comissão eleitoral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso d
22 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais do Bem Pedrosa – PEB – 4 - Muriae - 4 - 25/11/2022 A 28/11/2022 158.I, 12487583 Marlucy Pimentel Januario – PEB – 2 - Muriae - 25 28/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 12668950 Ana Paula da Silva Amaral – PEB – 3 - Muriae - 30 - 28/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 12788303 Anice Maria Mancor Andrade – PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 9 29/11/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 12802575 Larissa Rocha Mota – PEB – 3 - M