Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4582995 5959564 3235843 3653599 8910127 3260353 3315769 3525698 3902517 3315843 3365509 3740438 3740438 5940721 5884325 2864320 3888906 2980910 3316544 3316569 3525797 5610639 2980837 5854047 3320322 3888377 5859574 3649746 5957220 5957220 3317005 3365558 8773756 3649753 3261674 3653714 9598574 3526266 3361128 3738929 3361136 3888583 3888583 9805631 5862883 3653771 3677234 3320488 2868503 3514999 3653813 58983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17 Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé: MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1047357-7 1047384-1 1047597-8 0291782-1 1049711-3 1051139-2 0851236-0 1046860-1 1046163-0 1045853-7 1045691-1 1047065-6 1045599-6 1055534-0 1057898-7 1063469-9 1064563-8 1068168-2 1068262-3 1068304-3 1068313-4 1068329-0 1068336-5 0378593-8 1068870-3 1068940-4 1068985-9 1068997-4 1069071-7 1069109-5 1069250-7 1069348-9 1069483-4 1069522-9 1069890-0 1069995-7 1070200-9 1070328-8 1070376-7 1070422-9 1070574-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0656998-2 0392608-6 0156972-2 0273148-7 0329898-1 0803508-1 0112185-4 0726835-2 0300046-0 1041264-1 0285335-6 0762520-5 0269422-2 0324343-3 0796203-8 0289622-3 1037226-6 0319444-6 0273165-1 0307298-0 0796989-2 0240325-1 0840851-0 0991340-1 1000335-8 1043735-8 0137830-6 0295747-0 0261835-3 0183904-2 0309812-6 0330149-6 0946711-9 0259599-9 0228982-5 0254137-3 1025075-1 0099988-8 0165645-3 0845025-6 0227048-6 0269484-2 0166727-8 0237630-9 0217305-2 0302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Lidia Almeida Jardim, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1330042-1, Maria Adriana dos Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 27/03/2017, conforme Nomeação em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Mandado de Segurança Nº 1.000.17.006073-5/0004, pub MG 25/02/2017; MaSP.1324387-8, Thaynar Souto Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; EE Rúmia Maluf, MaSP 351601-0, Marília da Silva Mendes Santos, a partir da publicação do ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo 07636079 07982200 08005951 08108086 08136400 08167082 08189904 08210262 08212896 08228074 08229718 08238149 08254955 08273617 08287724 08296527 08311292 08337438 08380776 08404824 08409450 08425654 08452211 08460065 08492696 08515942 08575292 08582546 08588600 08592222 08638470 08639924 08653289 08659237 08693293 08719312 08720328 08733537 08743270 08745309 08769614 08801136 08807539 08857211 09316423 09453036 09504986 09636721 096654

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 17 Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, ATB V I/SE-I, Ato n º 25/2018, publicado em 07/06/2018, informação incorreta, onde se lê por 07 mês(es), sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.06.18, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.18, e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.10.18.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9, C.D.F., PEB IIIO, Adm 01, 4º Quinquênio, Ato nº 29/07, publicado em 10/10/2007, por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo nº 01/2018. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (e