Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 32 ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00564 Processo: 0000772-58.2015.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E. S. S. ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-se as partes da AIJ dia 18/05/2017, 10:30h, forum araruna. BARRA DE SANTA

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 00031 Processo: 0001483-34.2011.815.0601 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ/PB ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 026/21 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 32 00674 Processo: 0000314-40.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARTHUR MATHEUS GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00675 Processo: 0000580-61.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ROGERIO BARBOSA GONDIM ADV

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Execuções Penais para tanto. 4. Desprovimento do recurso. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da d. Procuradoria de Justiça. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0015945-22.2015.815.2002. ORIGEM: 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: Des. C

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0060666-61.2012.815.2003 – Agravante(s): Banco Santander S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Agravado(a): Flávio Inácio Pereira. Advogado(a): Marcílio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359 e Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s)

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Marcos William de Oliveira APELAÇÃO N° 0000116-98.2014.815.0041. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Rallef James da Silva. ADVOGADO: Maria Domitilia Ramalho (oab/pb 8712).

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Batista, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000204-81.2011.815.0061, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Jose Uberlando Lima Da Silva, Advogado: Vital Da Costa Araujo.

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803663-03.2018.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante