CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1482 APELANTE: ANGELA MARIA LEAL ALVES Advogado(s): DANILO PEREIRA DA CRUZ (OAB:BA53185-A), LUANE SANTOS REIS (OAB:BA68483-A) APELADO: ADILSON DAMASCENO DOS SANTOS Advogado(s): JESSICA JANINE ALVES DOS SANTOS (OAB:BA63175-A) DESPACHO Considerando que a tramitação dos Embargos de Declaração no âmbito do PJE TJBA 2° grau deve ocorrer de forma apartada, não devendo s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1490 Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002435-42.2012.8.05.0088 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE GUANAMBI Advogado(s): EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (OAB:BA1303

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5811 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000159-60.2023.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Exequente: Brazpetro Oleo, Gas, Perfuracao E Exploracao Ltda Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1463 Advogado(s):BRUNO MEDEIROS DURAO ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU RESERVOU-SE PARA APRECIAR O PEDIDO LIMINAR APÓS A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVÁVEL CONFORME POSICIONAMENTO DO STJ. COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1294 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8038735-82.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Isabela Bertante Marinho Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939-A) Agravado: Elvio Januario Pereira Despacho: P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Comarca: Salvador Ordem: 70 Processo: 8040541-55.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: JORGE LUIZ DANTAS DE ANIZ BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca: Salvador Ordem: 71 Processo: 8033630-27.2022.8.05.0000 A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Partes: JULIANA FERREIRA DE ASSUNCAO S & E PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca: Salvador Ordem: 63 Processo: 8033622-50.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: JOSCIENE DO CARMO SANTOS Prefeito Municipal de Ruy

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1654 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0121143-94.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916-A) APELADO: IRAILDES FIGUEREDO FONSECA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1655 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038735-82.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ISABELA BERTANTE MARINHO Advogado(s): JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (OAB:BA21939-A) AGRAVADO: ELVIO JANUARIO PEREIRA Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3838 Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Ação de Liquidação Individual de Sentença Coletiva proposta por MARIA LUCIA DO NASCIMENTO ARAUJO DE SOUSA em face do ESTADO DA BAHIA. Pugnou pelo deferimento de gratuidade de justiça. As custas judiciais possuem natureza jurídica de tributo e, com