Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO LEILOEIRO SAMUEL BERNARDINO DA SILVA CLEDSON TESTONI(OAB: 30228/SC) RODRIGO SCHMITZ 4931 BALNEARIO CAMBORIU/SC, 05 de abril de 2021. ELISA WILDEMBERG CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - TATIANA VIEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORIU/SC - CEP: 88330-110 (47) 32611910 - 1vara_bcu@tr

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3442 BALNEARIO CAMBORIU/SC, 30 de março de 2021. Destinatários: ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO ELZA RIBEIRO SANTOS DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Considerar-se ciente de que o presente feito foi reunido ao processo Processo Nº ATSum-0000109-98.2021.5.12.0040 RECLAMANTE VAGNER DE LIMA ADVOGADO LETICIA ROMUALDO SILVA(OAB: 320447/SP) RECLAMADO ARP CONSTRUTORA E

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 581 HELIO BASTIDA LOPES Relator Acórdão ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria de votos, vencido, parcialmente, o Desembargador do Trabalho Wanderley Godoy Junior, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA para excluir da condenação o pagamento de ho

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Processo Nº RO-0000246-85.2018.5.12.0040 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE ELZA RIBEIRO SANTOS DOS ANJOS ADVOGADO RENNAN OLIVEIRA LEONE(OAB: 37215/SC) ADVOGADO PAULA SILVINA LODATO(OAB: 24407/SC) RECORRIDO ATIVA SERVICOS AUXILIARES EIRELI RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS(OAB: 26177/SC) 587 julgado,

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO CASSIO TEMOTEO DA COSTA(OAB: 32714/SC) J.C.S.D.O. CASSIO TEMOTEO DA COSTA(OAB: 32714/SC) RECLAMADO ADVOGADO 4591 - LUCINEIA ALVES DA SILVA - MARILISIE FABIOLA BUENO DE MORAES - ROSELI TERESINHA DE LIMA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HUMBERTO WEBER DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO LUIS CARLOS SCHLINDWEIN(OAB: 21339/SC) MONIBRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME TERESA CRISTINA HENRIQUES DE ABREU(OAB: 266416/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MONIBRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORIU - SC CEP: 88330-110 (47) 33673013 - 1vara_bcu@trt12.jus

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3687 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias Balneário Camboriú/SC, em 28 de Novembro de 2018. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) nº 000024685.2018.5.12.0040 - Processo Judicial Eletrônico PJe RECLAMANTE: ELZA RIBEIRO SANTOS DOS ANJOS, RECLAMADO: ATIVA SERVICOS AUXILIARES EIRELI e outros. O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DO TRABALHO desta Unidade Judic

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010) Os juros de mora 3011 - RAFAELE CARDOSO LAVOR decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, PODER JUDICIÁRIO ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do Código Civil de JUST

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4520 ADVOGADO RENNAN OLIVEIRA LEONE(OAB: 37215/SC) ATIVA SERVICOS AUXILIARES EIRELI EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CORREIOS vista a Portaria MF 582/2013, que desobriga a manifestação do órgão jurídico que representa a União na cobrança das RECLAMADO contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho nos casos em RECLAMADO que o valor das contribu

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2969 ILMA VINHA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000246-85.2018.5.12.0040 RECLAMANTE ELZA RIBEIRO SANTOS DOS ANJOS ADVOGADO PAULA SILVINA LODATO(OAB: 24407-B/SC) ADVOGADO RENNAN OLIVEIRA LEONE(OAB: 37215/SC) RECLAMADO ATIVA SERVICOS AUXILIARES EIRELI RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOG