Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 188 embora se reporte a negócio realizado em 25/02/2013, foi expedida DESPACHO em 16/11/2020, sendo insuficiente para a comprovação de Indefiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pela reclamada (D S aquisição do imóvel sob constrição judicial de indisponibilidade, DE L SOARES - ME), tendo em vista que a concessão deste antes do ajuizamento da ação princip

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84 Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Relatora), do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA e da Maia Filho, em gozo de férias regulamentares. Convocada Sua Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Araújo Silva, Titular SILVA, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora da 1ª Vara do

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 587 A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao artigo 841 da CLT, sendo protocolada de forma eletrônica até o INTIMAÇÃO momento da audiência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fac77fc Nesta audiência, deverá o demandado(a)/reclamado(a) estar proferido nos autos. presente independentemente do comparecimento de seus DESPACH

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSENILDO LIMA RODRIGUES IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17268/PB) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSE CLILSON DE LIMA JUNIOR - LUCIA MALY COSTA EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO EMBARGADO ADVOGADO 321 EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES(OAB: 14659/PB) ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA(O

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 126 como seus reflexos nos títulos de férias + 1/3, 13º salário qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal." Assim, proporcional, FGTS+40%; b) determinar que os honorários periciais considerando que a parte autora não era empregado comissionista, sejam suportados pelo banco reclamado, sucumbente em seu pois exerceu os cargos de escriturário e caixa,

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FIDÚCIA GENÉRICA. INCIDÊNCIA DA RECORRIDO ADVOGADO REGRA CONSTANTE NO CAPUT DO ART. 224 DA CLT. Para a configuração do cargo de confiança, nos moldes do § 2º do artigo 224 da CLT, não basta a denominação do cargo ocupado e o 75 GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB: 22889/PB) HUGO BEZERRA CIRNE TADEU

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROBERTO MARTINS COSTA(OAB: 80397/SP) LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB: 278947/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES(OAB: 14659/PB) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) 487 protocolados no Pje, conforme prevê § 1º do artigo 22 da Re

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 494 ADRIANA SETTE DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATAlc-0000848-48.2019.5.13.0029 TERESA CRISTINA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO THIAGO GUEDES TARGINO(OAB: 24676/PB) RÉU DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA(OAB: 16754/PB) ADVOGADO CARLA

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 503 de 5%, e, no caso de remição, nos demais casos, de 3% ou 5% PODER JUDICIÁRIO para penhora de imóvel ou móvel, respectivamente, do valor do JUSTIÇA DO débito ou conciliação, se iniciados os procedimentos respectivos, conforme art. 123, caput e § 1º, do Provimento Consolidado. NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento e/ou renovação do ato processu

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 16 Intimado(s)/Citado(s): contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. - JARDER SILVA DE FARIAS PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 19 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA Assessor NOTIFICAÇÃO AO AUTOR Notifica-se as parte do processo em epígrafe que foi interposto Agravo de Instrumento em face do despacho que denegou segui