Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2498 resta aplicável o art. 18 da LACP e rejeitar os embargos de TAM LINHAS AEREAS S/A., nos termos da fundamentação acima, que PODER JUDICIÁRIO passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais. JUSTIÇA DO Intimem-se. INTIMAÇÃO REJANE MARIA WAGNITZ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64261a5 Juíza do Trabalho Substituta proferida nos

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: EMBARGOS DE TAM LINHAS A?REAS S.A CONHECIDOS E REJEITADOS. EMBARGOS DE ANA LUIZA DE AGUIAR E OUTRO CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 09 de Outubro de 2018 Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei n. 9099/95, Art. 46). VOTOS O Senhor

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 17283 VOTOS CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de 11/12/2018. Acórdão Presidiu a sessão a Exma. Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. Votação: Unânime ACORDAM os Magistrados da 11ª Tur

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6793 Intimem-se as partes. Cumpra-se. Opostos Embargos de Declaração, apontando omissão e contradição na sentença. Cinara Raquel Roso Juíza do Trabalho DECIDO: Tempestivas as medidas, tendo em vista que interpostas dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da decisão. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Embargos de TAM LINHAS AÉ

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4845 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f8ed43 proferida nos autos. Ficam intimadas as partes para vista do laudo pericial técnico SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentado, pelo prazo de dez dias. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 07 de maio de 2021. MARCIO LESINHOVSKI Servidor PROCESSO Nº.0000151-89.2020.5.

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6792 Inicialmente, registro que, apesar de a embargante reiterar o pedido, já concedida a gratuidade à parte. Opostos Embargos de Declaração, apontando omissão e contradição na sentença. Com razão a embargante, porquanto, de fato, a indenização por danos morais deveria ter constado entre as verbas que não possuem natureza salarial, ante seu evidente caráter inde

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO PERITO TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) MARCUS RIOS DIAS 2014 CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO, no dia 27/09/2022. DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Considerando o efeito modificativo pretendido nos embargos de - TAM LINHAS AEREAS S/A. declaração opostos pelo reclamado, e considerando o disposto na OJ 142, SDI 1, do TST,

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2578 opostos pelo reclamado e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da Juiz do Trabalho Substituto fundamentação. Intimem-se as partes desta decisão. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. Processo Nº ATOrd-0020867-30.2019.5.04.0028 AUTOR ELIAS CARDOSO ADVOGADO DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN(OAB: 94258/RS) RÉU TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4847 formulados por TAM LINHAS AÉREAS S.A.e ACOLHO EM qualificadas, opuseram embargos de declaração em face da PARTEos embargos de GEISEL SILAS RODRIGUES, nos termos sentença alegando omissão e contradição no julgado. da fundamentação integrante deste dispositivo. Os embargos vieram conclusos para julgamento. Nada mais. É o breve relato. Ciência às partes. II

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ARISTIDES CESAR PIRES NETO(OAB: 64005/RJ) LUANA MARIA FERREIRA FERNANDES ANTONIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 5841/AM) ANA PAULA FEITOSA PEREIRA ARISTIDES CESAR PIRES NETO(OAB: 64005/RJ) RUAN CASSIO FERREIRA FERNANDES AMANDA CARLA NEVES FERNANDES LARA CALYNKA FERREIRA FERNANDES Ministério Público do Trabalho CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO C