CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1858 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0700248-57.2021.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jeferson Leandro Ferreira De Lima Apelante: Emerson Dos Santos Andrade Apelante: Rolisson Silva Da Rocha Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722-A) Apelante: Ministéri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 147 Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos mencionados recursos. Publique-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0501174-90.2019.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Emerson Dos Santos Andrade

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 457 extremo, e no que tange as demais questões suscitadas no feito, inadmito o recurso extraordinário, ficando prejudicada a apreciação do pedido de efeito suspensivo formulado. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0501174-90.2019.8.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5313 Pelo celular: 1) baixe o aplicativo Lifesize na sua loja de aplicativos (App store ou Apple store); 2. Insira seu NOME e a EXTENSÃO da sala 5711773 ANEXOS: folderes de como acessar o lifesize. JACOBINA/BA, 26 de julho de 2022. (Documento assinado eletronicamente) JOAB COSTA DE CARVALHO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2326 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação Crime nº. 0501174-90.2019.8.05.0103, da Comarca de Ilhéus Apelante: Emerson dos Santos Andrade Defensora Pública: Drº. Juliana Klein Vaz Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 2ª Vara Crime Procuradora de Justiça: Dra. Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp Rela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5250 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Requerida para apresentar Contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. JACOBINA/BA, 31 de outubro de 2022. (Documento assinado eletronicament

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1859 IX-No mérito, a defesa dos apelantes formularam pedido, requerendo o reconhecimento da confissão espontânea dos apelantes por ser uma circunstância que permite a redução da pena, nos termos do art. 65, inciso III, d, do CP. Assistem razão aos recorrentes.Vejamos. X- Verifica-se no caso dos autos que na segunda fase, o MM. Magistrado Singular não reconheceu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2074 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3787 INTIMAÇÃO 8001740-71.2022.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Luciene Dos Santos Pereira Advogado: Geovan Da Silva Lira Junior (OAB:BA64079) Advogado: Bruno Matos Silva (OAB:BA64080) Reu: Marlucio Vilasboas Abreu Reu: Abreu Vilasboas Medicina Ltda Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELA�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 150 apresentada pela Defesa do 1º Sgt PM Eduardo José da Silva (fls 129/132) e outras que porventura venham a ser apresentadas, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme preceitua o art. 409 do CPP; e. Arguidas exceções, previstas no art. 128, CPPM, retornem os autos conclusos; f. Após as providências acima, com ou sem resposta