Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SKY BRASIL SERVICOS LTDA 336 439/TST. Fica acrescido à condenação o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$200,00 (duzentos reais) a cargo das reclamadas, que, com a publicação deste acórdão, ficam intimadas PODER JUDICIÁRIO ao recolhimento, para os fins da Súmula 25/TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada, para ciênci

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) SKY BRASIL SERVICOS LTDA EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) GARA TELECOM LTDA - ME Angelis Lopes Briseno de Souza(OAB: 109262-N/MG) EMERSON SILVA MARTINS VICTOR FALEIRO DE FIGUEIREDO(OAB: 164234/MG) NATALIA ELIAS UTSCH DE CASTRO(OAB: 132399/MG) HUDSON LEONARDO DE CAMPOS(OAB: 75761/MG) FRANCIS WILLER ROCHA E REZENDE(OAB: 69509/MG)

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8616 Custas pela executada, nos termos do artigo 789-A, VII, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimem-se. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3da2620 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0012701-89.2016.5.15.0001 AUTOR ADILSON LOPES DO PRADO ADVOGA

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO NATALIA ELIAS UTSCH DE CASTRO(OAB: 132399/MG) HUDSON LEONARDO DE CAMPOS(OAB: 75761/MG) FRANCIS WILLER ROCHA E REZENDE(OAB: 69509/MG) repercussão geral aprovada no RE foi a seguinte: "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre ADVOGADO pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das ADVOGADO 343 empresas

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 CRISTOVAM ALVARES DE ARAUJO Notificação Processo Nº RTOrd-0001571-22.2016.5.21.0006 AUTOR EVERTON BARROS DE MENDONCA ADVOGADO JUSSIEL FONSECA DANTAS(OAB: 10315/RN) ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN) RÉU Gordo Formas e Serralharia O(s) 139 patrono(s) da(s) parte(s) fica(m) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s)

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12684 penhora, nos termos do § 1º do art. 845 do CPC, constituindo o valores de sua discordância, sob pena de preclusão nos termos do executado como fiel depositário, dando-lhe ciência. E, neste caso as §2º do art. 879 da CLT, facultando a apresentação dos cálculos despesas serão satisfeitas ao final, de acordo com o Comunicado nº caso o(a) reclamante não tenh

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 199 Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação Fundamentação infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO(OAB: 85623/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIANE CARLA DE MAGALHAES - PIZZARIA SABOR BH DELIVERY - EIRELI - ME - TANIA DA CRUZ FAUSTINO Processo Nº AP-0010708-03.2019.5.03.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Cecília Alves Pinto Revisor Maria Cecília Alves Pinto AGRAVANTE RONALDO FELIX PINTO ADVOGA

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1814 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: EMERSON SILVA MARTINS 17051618311689000 Contrato Social Contrato Social 000044870749 RÉU: RÉU: GARA TELECOM LTDA - ME e outros (3) Habilitação em 17051618280154300 Manifestação processo 000044870743 PJe-JT - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Devolução de O(A) Doutor(a)WALDER DE BRITO BARBOSA, Juiz(íza) d