Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 47.838/2020, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇONº 295/2020. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - INSUMOS ODONTOLÓGICOS​​ em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 17/08/2021, às 10h00min, no