Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 35.117 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . Belém-PA, 14 setembro de 2022 PORTARIA N.º 116/2022-DGPC/DIVERSOS A Chefe de Gabinete da Polícia Civil ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Admin

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.080 na avaliação técnica e sua conclusão, a Comissão, à unanimidade DECIDE considerar CLASSIFICADAS em definitivo e em ordem crescente de valores as seguintes empresas: Em PRIMEIRO lugar a empresa B&M CONSTRUTORA, com o valor global de R$783.072,09 (setecentos e oitenta e três mil, setenta e dois reais e nove centavos); em SEGUNDO lugar, a empresa EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI com o valor global de R$ 798.997,31 (setecentos e noventa e oito mil, novecent

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 II - Conceder 2,5 (duas e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2022/1449877e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Protocolo: 883511 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - LARISSA COELHO BITTENCOURT, Matricula Funcional nº 5897766/3, como Fiscal Titular; - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA COSTA, Matricula Funcional nº 62282

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565  49 Quarta-feira, 28 DE ABRIL DE 2021 CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2021/227452, RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos à servidora Antonia Ivanilde Pereira dos Santos, matrícula n° 5231280/4. Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) e destina-se a realizar despesas de deslocamento ao Município de Eldorado dos Carajás

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 PORTARIA Nº 531//2020 – DG/CAC, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o teor da PORTARIA nº 613/2019 do DETRAN/PA, que regulamenta o credenciamento de empresas para fins de implantação de sistema que permita aos proprietários de veículos

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 PORTARIA Nº 1398/2019-DG/CGP, de 02/05/2019. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: EXCLUIR da Portaria 332/2019-DG/CGP, que designou o servidor Silvio Vidal Campos Junior, Vistoriador, matrícula 54192157/2, como membro da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo suas atividades na CIRETRAN “A” de

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 41 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2019/403361; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Dom Eliseu – 18 à 23/09/2019, Rondon do Pará – 24 à 27/09/2019, Marabá – 28/09 à 03/10/2019, Altamira – 04/10 à 08/10/2019, Medicilândia-Belém – 0

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 006/2023 – CCC: MANTER o MAJ QOPM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES, como fiscal do Contrato Administrativo n°039/2022-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa PURINORTE LTDA; NOMEAR o SUB TEN QPMP RG 26441 JACKSON DA SILVA FÉLIX, como fiscal substituto do contrato; cujo objeto é a Aquisição de ração equina-Santarém-Pa; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA,

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 177. Teliane Cristina de Almeida Monteiro 57175605 /1 13.11.2018/2019 178. Thiago José Miranda Almeida 57175916 /1 18.12.2018/2019 179. Valdecir Raimundo Corrêa Lopes 57188809 /1 03.09.2018/2019 180. Valnice Maciel de Almeida 57188884 /1 04.09.2018/2019 181. Valter Rodrigues de Aragão Júnior 182. Vanda Maria Peixoto Ferreira de Carvalho 183. 184. 185. 54190835 27.12.2018/2019 3155927 /1 15.02.2018/2019 Vander Jocelir Ferreira dos Santos 5

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 45 Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº2019/399081; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e oito e meia (28 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Acará no período de 05/09 à 03/10/2019, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito na referida localidade em cumprimento a cronograma de ações det