Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 309 trabalhista, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Vistos, etc. A Reclamada pagará ao Reclamante e sua Patrona a importância 1 - Considerando que a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - líquida de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em parcela CGJT expediu o Provimento nº 01/2012, disciplinando o única, devendo referido valor ser reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Futebol Clube, do município de Papagaios/MG. Fica designado como Gestor da Parceria o Servidor Darlan Perondi, Masp.: 1.478.902-8. Assinatura: 18/05/2020. Processo Sei nº1480.01.0005361/2019-56. 1º ADITIVO Partes: Gasmig x Engemon Engenharia e Construções LTDA. Objeto: acréscimo quantitativo do contrato 4600000677, correspondente a 23,43% do valor do contrato. Valor: R$ 433.262,42. Serão acrescidas 102.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Futebol Clube, do município de Papagaios/MG. Fica designado como Gestor da Parceria o Servidor Darlan Perondi, Masp.: 1.478.902-8. Assinatura: 18/05/2020. Processo Sei nº1480.01.0005361/2019-56. 1º ADITIVO Partes: Gasmig x Engemon Engenharia e Construções LTDA. Objeto: acréscimo quantitativo do contrato 4600000677, correspondente a 23,43% do valor do contrato. Valor: R$ 433.262,42. Serão acrescidas 102.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª Reunião Ordinária 2021 Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, convida os conselheiros para a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seguranca. mg.gov.br, no qual deverá informar o nome da empresa e o número deste processo1450.01.0009967/2020-37. Belo Horizonte, 22 de junho de 2020 Ilton Lima do Amaral Chefe da Comissão Processante Permanente SecretariadeEstado de Justiça e Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seguranca. mg.gov.br, no qual deverá informar o nome da empresa e o número deste processo1450.01.0009967/2020-37. Belo Horizonte, 22 de junho de 2020 Ilton Lima do Amaral Chefe da Comissão Processante Permanente SecretariadeEstado de Justiça e Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores: Masp 3724929, Manoel Nazareno Procopio de Moura Junior, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores: Masp 3724929, Manoel Nazareno Procopio de Moura Junior, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PZD0317 9020867 Terezinha Hilario Dos Santos OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HAZ2742 8951118 Rh Transportes Gerais Ltda PZG3462 8936124

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: “Descumprimento de cláusulas do contrato de alimentação nº 339039.03.3097.19 (Presídio de Mariana I e Presídio de Ouro Preto I). Empresa Olímpica Comércio e Serviços Alimentícios LTDA, CNPJ nº 02.905.041/0001-52, com sede na Rua Antônio Vieira de Freitas, nº 144 - Loja Térrea - Bairro Brisamar, Vila Velha/ES.” Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte,