CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2263 Após, cumpra-se a decisão ID 153495967, na parte em que determina a remessa dos autos à mediação no CEJUSC regional de Barreiras/BA, a citação da parte ré e a intimação das partes. Intime-se. Dou à presente decisão força de mandado, bem como de ofício, o que dispensa qualquer outra formalidade, podendo a parte encaminhá-la ao Cartório competente, para que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fabiano Silva De Oliveira - 362850 Frantiarles Gregorio Da Costa - 410611 Luiz Carlos Batista Cornelio - 589184 Luiz Fernando Gomes Souza - 640742 Marcelo Adolfo De Souza - 315164 Nabil Alexandre Oliveira Martins - 890695 Raniel Freitas Pontes Da Silva - 890696 Ricardo De Paula - 534296 Tiago De Oliveira Alves - 891201 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Fru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fabiano Silva De Oliveira - 362850 Frantiarles Gregorio Da Costa - 410611 Luiz Carlos Batista Cornelio - 589184 Luiz Fernando Gomes Souza - 640742 Marcelo Adolfo De Souza - 315164 Nabil Alexandre Oliveira Martins - 890695 Raniel Freitas Pontes Da Silva - 890696 Ricardo De Paula - 534296 Tiago De Oliveira Alves - 891201 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Fru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo nº 20627192/2018. 21. Rudi Barros Del Pino Barreto / Fazenda RR / Mat. 25.777. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Carneirinho/MG. – Protocolo nº 1977970/2018. 22. Agropecuária Minas Agre Ltda. / Fazenda Ogassawara / Mat. 553 - Horticultura (floricultura, fruticultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO ANÁLISE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE PARCERIA 46/2018 - SEDESE (SUBESP) / SEE / FEEMG Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes SEESP. Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Educação. Nome da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG. Objeto do Termo de Parceria: Realização dos Jogos Escolares d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Renovação de Licença de Operação: *Three Color Beneficiamento Têxtil EIRELI - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos Divinópolis/MG – PA Nº00440/2001/006/2014 - – Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Renovação de Licença de Operação: *Three Color Beneficiamento Têxtil EIRELI - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos Divinópolis/MG – PA Nº00440/2001/006/2014 - – Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Masp 1.021.072-2, CHRISTOVAO ITAIDES DA ROCHA, Analista Ambiental,referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 14/06/2019; Masp 1.021.068-0, ARILTON IRACI TAVARES, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 30/06/2019; Masp 1.020.802-3, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Ambiental, referente ao 8ºqüinqüênio de exercício, a partir de 12/06/2019; Masp 1.021.061-5, CARLOS HENRIQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG -Sujeito Passivo: Graffquímica Indústria de Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda, IE: 001.005251-0034 Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 140 Poço Rico – Juiz de Fora/MG Cep. 36.020-280 Auto de Infração 01.000750835-05 de 07/06/2017. Juiz de Fora, 22 de junho de 2017. Evaldo Luiz Goulart de Mattos – C