Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Araújo, Masp 1423042-9 Adm 01, ATHH/Técnico de Enfermagem em exercício no Hemocentro de Belo Horizonte na Enfermagem da Coleta, a partir de 02 de janeiro de 2023. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 25 de janeiro 2023. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 32/2023 Concede Adicional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 1093016-2 1207832-5 1049609-9 1049609-9 1103783-5 1093169-9 1149475-4 1060357-9 2 1 1 1 1 3 2 2 SANDRA RIBEIRO FERNANDES SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA REGINA ALBERTO BARRETO THAIS COSTA DE MELLO MATTOS THIAGO REZENDE COSTA VITOR HIPOLITO SILVA MEDHH ATHH ANHH ANHH ATHH MEDHH ATHH MEDHH III III IV IV III II II IV F B B C B B C B 04/01/2019 01/01/2020 01/01/2018 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 1093016-2 1207832-5 1049609-9 1049609-9 1103783-5 1093169-9 1149475-4 1060357-9 2 1 1 1 1 3 2 2 SANDRA RIBEIRO FERNANDES SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA REGINA ALBERTO BARRETO THAIS COSTA DE MELLO MATTOS THIAGO REZENDE COSTA VITOR HIPOLITO SILVA MEDHH ATHH ANHH ANHH ATHH MEDHH ATHH MEDHH III III IV IV III II II IV F B B C B B C B 04/01/2019 01/01/2020 01/01/2018 01/01/2020

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídica do pedido. Estão igualmente presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, em virtude do que passo ao exame do mérito.Discute-se nestes autos a legalidade da Resolução nº 381/2011, do Conselho Federal de Enfermagem, que estabelece ser privativa dos enfermeiros a atribuição de coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou. Por força dessa Resolução, portanto, essa coleta não mais poderia ser feita por técnicos ou a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor(es): MASP.381.843-2 Glenan Castilho Dias, a partir de 05/07/2021, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde, III-J; MASP.371.894-7 Beatriz Auxiliadora Rezende Camarinho, a partir de 13/08/2021, referente ao cargo Analista.de atenção a Saúde, III-H; MASP.220.996-3 Irio de Freitas Grossi, a partir de 09/08/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.821 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Const

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO devido a incorreção verificada na publicação do dia 12-04-2022 - processos de auxílios natalidade indeferidos. Onde se lê: segurado Levier Silva data do nascimento 02/02/2022, Leia-se: requerente de auxilio funeral indeferido de Levier Silva data do falecimento 08/02/2022- Deivison Gonçalves Pinto/gerente de Assistência à Saúde ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE de Planejamento, Finanças e Gerenciamento Orçamentário do SisJulia Viegas Pinho Rocha GTED-4 Assessora do Gabinete Projeto tema de Saúde 04 1141275 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ATO 344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora SILVANIA RODRIGUES OLIVEIRA, Masp 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício 26.274-4 23.372-2 Instituidor Antônio Pereira Loiola José Inocencio de Amorim Beneficiário(s) Iracema Gaspar Mendes da Silva Claudia Marcia de Amorim Data de Vigência 01/01/2023 01/01/