Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2017/6303000225 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0007850-33.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303014119 AUTOR: ISMAEL DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Trata-se de ação objetivando o reajustamento de benefício previdenciário mediante a substituição do “INPC” pelo índice denominado “IPC3i”. Dispen

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2017/6303000225 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0007850-33.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303014119 AUTOR: ISMAEL DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Trata-se de ação objetivando o reajustamento de benefício previdenciário mediante a substituição do “INPC” pelo índice denominado “IPC3i”. Dispen

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“desaposentação” às pretensões de recálculo de proventos no âmbito do regime próprio, haja vista que a contribuição a esse regime não decorreria da exação gravada no art. 12, § 4º, da Lei 8.212/1991 e no art. 11, § 3º, da Lei 8.213/1991. O ministro Ricardo Lewandowski também seguiu o voto proferido pelo ministro Roberto Barroso. Ressaltou que a aposentadoria constitui um direito patrimonial, de caráter disponível, sendo legítimo o ato de renúncia unilateral ao benefício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo DELMA GONCALVES FONSECA RIBEIRO DELVAIR MARIA OLIVEIRA FREITAS DELVANE CAMPOS DELVANIA FERNANDES SILVA DENIANE MACIEL BARBOSA DENISE ELIDIA DE ALMEIDA DENISE MACENA SOARES DENISE OLIVEIRA CAIXETA DENISOMAR GAMA BENEDITO DEUSENY NASCIMENTO DIANA DE ANDRADE REZENDE DIEGO ALVES FONSECA DIEGO JOSE NUNES PACIFICO DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA DIVANIA MARIA VIANA DE MIRANDA DIVINO ADAO DA SILVA DREIDE DA LUZ ANDRADE SANTOS EDER PEDRO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SERVIDORES ATIVOS – FHEMIG Nome do servidor Maria da Conceição Fernandes Trindade Auxiliadora Santos Masp 1042181-6 1039857-6 Nº de Adm. 1 1 Situação anterior Cod. Classe PENF PENF Nível II II Grau C F Reposicionamento restabelecido Nível Grau III E III E RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9108, 13 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre providênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM 13180831 13084652 12108742 12178588 13104971 12651584 13048939 11393113 13084959 13132196 13167218 13048517 11445145 12652475 13191887 13084728 13046248 13075866 13085444 11038965 10884245 10903342 13104005 1088

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 13217336 13044987 13068440 13080007 13080916 11774585 13140058 13090899 13089941 13191309 13083548 13087556 13140090 13104245 13140140 12120168 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 HJK 13080056 1 HJK 13061304 1 HJK HJK 13140611 12486262 1 2 HJK 10733293 3 HJK 13218508 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXII