5.088 Resultado da pesquisa enismo peixoto felix - em: 20/05/2025
Folha 1 de 509
Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015107-88.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JACKSON SOUSA Advogados do(a) APELADO:ANA MARIA HERNANDES FELIX - SP138915-A, ENISMO PEIXOTO
1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 539 reclamada, em 10 dias. OSASCO, 5 de maio de 2014. Notificação Processo Nº RTSum-1000395-26.2014.5.02.0382 RECLAMANTE ODETE CATARINA DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO NISHIHATA(OAB: 166510) RECLAMADO BABY FASHION CREACOES INFANTIS LTDA ADVOGADO ENISMO PEIXOTO FELIX(OAB: 138941) RECLAMADO R M ESTRELA CONFECCOES - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2�
OLIVEIRA (SP196810 - JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0060537-37.2009.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301001767 - MARIA LUIZA FARKAS DA SILVA (SP232323 - BIANCA TIEMI DE PAULA HATAE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0057868-11.2009.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301001768 - ROSA NUNES DE BRITO (SP180541 - ANA JÚLIA BRASI PIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0041301-9
0294 PROCESSO: 0049404-22.2014.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: ANGELICA DE SOUZA BORGES RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 30/01/2015MPF: SimDPU: Sim 0295 PROCESSO: 0050126-95.2010.4.03.6301 RECTE: VANDERLEI BATISTA DA CUNHA ADV. SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR
CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) (P28112011.pdf1/12/2011): razão não assiste à parte autora. A contadoria deste Juizado elaborou os cálculos conforme os dispositivos da resolução 561/2007 que apurou os juros do principal pela taxa Selic capitalizados de forma simples devidos desde o dia da citação até a data do depósito. Isto posto, considero cumprida a obrigação pela CEF e esgotada a prestação jurisdicional. Remetam-se os autos ao arquivo com baixa findo. Int. 0004172-26.2010.4.03.6301
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao INSS para apresentação do Processo Administrativo do benefício, tendo em vista que não há prova de negativa do INSS à solicitação feita administrativamente em 12/09/2012. Ademais, o autor está devidamente acompanhado por advogado, cabendo trazer os documentos necessários à apreciação de seu pedido. Assim, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento
CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) (P28112011.pdf1/12/2011): razão não assiste à parte autora. A contadoria deste Juizado elaborou os cálculos conforme os dispositivos da resolução 561/2007 que apurou os juros do principal pela taxa Selic capitalizados de forma simples devidos desde o dia da citação até a data do depósito. Isto posto, considero cumprida a obrigação pela CEF e esgotada a prestação jurisdicional. Remetam-se os autos ao arquivo com baixa findo. Int. 0004172-26.2010.4.03.6301
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao INSS para apresentação do Processo Administrativo do benefício, tendo em vista que não há prova de negativa do INSS à solicitação feita administrativamente em 12/09/2012. Ademais, o autor está devidamente acompanhado por advogado, cabendo trazer os documentos necessários à apreciação de seu pedido. Assim, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 9391 Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados pela reclamada TIM em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT) e concordância tácita. SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2021. MAYRA MILAN PEREIRA Servidor Processo Nº ATOrd-1001420-05.2019.5.02.0607 RECLAMANTE NATANI DE ALMEIDA ADVOGADO ENISMO PEIXOTO FELIX(O
FGTS em data anterior a 22/09/1971, porém a cópia da CTPS encontra-se incompleta. Concedo prazo de dez (10) dias para que a parte autora junte cópia integral e legível da CTPS em que consta o vínculo iniciado antes da data supra mencionada (páginas da foto, qualificação, vínculos empregatícios, data da opção pelo FGTS e agência/banco depositário da conta), sob pena de extinção da execução quanto aos juros progressivos. Com a juntada dos documentos, tornem conclusos. Intimem-se.