Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO STJ NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.391.198/RS. PLANO VERÃO. JANEIRO DE 1989. SENTENÇA EXEQUENDA SILENTE QUANTO À FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. INCLUSÃO DE OUTROS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. POSSIBILIDADE. JUROS DE MORA. T

Caderno único ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de julho de 2015 legitimando que o cumprimento de sentença seja processado na forma disposta no referido dispositivo legal. 5.O colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente: ?Legítim

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 a respeito, sobre o valor da condenação, cuja base de cálculo é o saldo mantido nas contas de poupança na época do expurgo reclamado na inicial, em fevereiro de 1989 - não

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111677825 - Cumprimento de sentença PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO SINGULAR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AG

Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, proferida na Ação Civil Pública n. 1998.01.1.016798-9, na qual o BANCO DO BRASIL foi condenado a incluir o índice de 42,72% (quarenta e dois inteiros e setenta e dois dé

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 044ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2015 00 2 001425-8 863935 ALFEU MACHADO BANCO DO B

Caderno único ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de julho de 2015 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 080ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2015 00 2 013100-9 878054 ALFEU MACHADO BANCO DO BRASIL S/A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) LUCIA

Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 tenha concedido à insurgência efeito suspensivo, ainda que tivesse havido recurso contra essa decisão, não haveria qualquer impedimento ao prosseguimento da execução com rel

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 inconformismo do agravante. 2. Em se tratando de agravo de instrumento, não se mostra admissível a formulação de um único

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 IMPERTINÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA DE POUPADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO PARA EXECUTAR A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 1998.01.1.016798-9, DA 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. PRELIMINAR REJEITADA. LEGITIMIDAD