Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 863 redação do art. 879, § 2º da CLT, analisado à luz do art. 525, caput e § 11º, do NCPC, o qual inexige a garantia do juízo para a C-DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS POR impugnação dos trâmite na fase executiva. BRUTHA PARTICIPAÇÕES LTDA E BRUTHA LOCAÇÕES VEI. E EQUIP. EIRELI-EPP (ID. 4116646) Isto posto e interpostos os embargos tempestivamente, de

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1694 SALTUSFOREST SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP68240-000 - Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas RUA N, 72 - Bairro Industrial - MONTE DOURADO - ALMEIRIM - RUA SAGRADA FAMILIA, 170, FÓRUM DES. MENANDRO PARÁ, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência FALCÃO, BELA VIS

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REPAROS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP e 1697 - CLAUDIO COSTA outros (9) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) OSWALDO D EPIRO FILHO68240-000 - Rua N, 72 - Bairro

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. 831 1.MÉRITO Custas dos embargos pelo executado no valor de R$ 44,26, Alegam as embargantes irregularidade da execução em face conforme disposto no artigo 789-A inciso V, da CLT. ausência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa Intimem-se as partes. executada principal, bem como consider

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 16822 PODER JUDICIÁRIO prms JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO - 3ª TURMA VOTOS Processo TRT/SP nº 1001267-67.2017.5.02.0501 ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra RECORRENTE: RODRIGO MORAES DA SILVA RECORRIDOS: EFLUENTES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-1001267-67.2017.5.02.0501 Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIV

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 16829 empregado a justificativa para seu não comparecimento à audiência RECURSO ORDINÁRIO - 3ª TURMA como condição sine qua non para isenção das custas, "ainda que beneficiário da justiça gratuita", o art. 98, §1º, I, do CPC, por sua vez, assegura expressamente a isenção das custas processuais para os beneficiários da justiça gratuita, sem ressalvas. Diante

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 16816 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO MORAES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO. Em que pese o novo texto do §2º do art. 844 da CLT que exige do empregado a justificativa para seu não comparecimento à audiência RECURSO ORDINÁRIO - 3ª TURMA como condição sine qua non para isenção das custas, "

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 16826 COMÉRCIO DE EQUIP. EIRELI - EPP RELATÓRIO RELATOR: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA Inconformado com a decisão que determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 844 da CLT (Id. 1729b76), recorre ordinariamente o autor (Id. 73897a7), requerendo a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e a isenção das custas processuais. EMENTA JUSTIÇA GRATUITA

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 16832 FLEET LIFE TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA JOAO FERNANDO GODOY DA SILVA(OAB: 392283/SP) EFLUENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA LUCIANA DE TOLEDO PACHECO(OAB: 151647/SP) WTS - WATER TREATMENT SYSTEMS ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP LUCIANA DE TOLEDO PACHECO(OAB: 151647/SP) EMENTA In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO EXECTDA : Khusala - Reis Serv. Tec. de Informática Ltda - Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1500991-78.2019.8.26.0601 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO EXECTDA : Paulo Lopes Dias (mei) VARA:2ª VARA PROCESSO :1500992-63