Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 18/9/1996, onde se lê: 12 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios a partir de 30/1/19995, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94) e 06 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 29/1/1995. RETIFICAÇÃO – ATO N° 237/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamen