Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.882/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DE VARGINHA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Abre Campo para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para realização de exame de sanidade mental: Dimas de Oliveira Cruz-537958 Abre Campo Do Presídio de Almenara para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Hamises Figueiredo Silva-357796 Almenara Do Presídio de Unaí para o Hospital de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Retificar a autorização de internamento no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, publicada no Minas Gerais do dia 20/05/2014: Esley Leite dos Santos Borges - 81069 Paracatu Ondeselê:para exame de sanidade mental Leia-se:para exame de cessação de periculosidade III - Autorizar as transferências dos sentenciados abaixo nominados, com seus respectivos números do INFOPEN, no âmbito da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Marco Antônio G. da Silva- Capital 172032 Valteir Mendes Moreira-557328 Capital Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves: Amanda Presley Silva-190083 Ana Paula dos S. Souza-294432 Andreza J. dos Santos-311253 Bianca V. S. Souza-125893 Camila da S. d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora: Abel L. Souza-95006 Aldo B. Paula-498052 Alexsander N. Mendonça-105647 André L. Gonçalves-6902 Braulio A. Reis-222378 Diego M. Nascimento-343758 Edson J. P. Alves-275675 Jackson V. Custodio-94121 Jonathan M. Jesus-406737 Luis F. Santos-319081 Luiz A. O. Júnior-97346 Ramon P. E. Oliveira-320397 Reginaldo D. M. I. Figueiredo259

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Vinicius Rodrigues – 152284 Waldeci F.de Assis – 22892 Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Andrizia L.S.Vieira-310544 Antonio C.de Souza-543790 Artur de D.Silva-533933 Augusto G.de Almeida-486313 Caio J.T. Batista-255027 Cleber E.da Silva-225262 Daniel dos S.Silva-583093 Dario J. Borges-602523 David V.da Silveira-602495 Durval H.Macha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Do Presídio de Janaúba para o Presídio de Montes Claros: Hugo Felipe da S. Carreiro-442741 Montes Claros Do Presídio de Paracatu para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano: Ronaldo Alves Franca-260004 Unaí Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Stênio Hebert Rosa-130439 Patos de Minas Do Presídio de Sacramento para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Andelson Alves L. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH DELEGACIA FISCAL / 1º NÍVEL / BH - 1 COMUNICADO Nº 008/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foi certificada, por meio de Auto de Constatação, nos termos do artigo 30º, §6º da Lei 6763 de 30.12.1975, combinado com o artigo 134-B do RICMS, aprovado pelo De