36 Resultado da pesquisa ermerson de oliveira silva - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 214 Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Livia Alves Luz Bolognesi (OAB:BA12797) Intimação: ________________________________________ ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 213 Endereço: Praça Quinze de Novembro, 20, Andar 11 SL 1101 E 1102 Ad 12 SL 1201 SUBSOLO 201, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-010 A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo. Intime-se. Capela do Alto Alegre, 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 215 A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo. Intime-se. Capela do Alto Alegre, 13 de maio de 2020. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 212 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000978-41.2021.8.05.0048 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Ramira De Oliveira Damasceno Advogado: Saane Dos Santos Ferreira (OAB:BA25575) Advogado: Kessia Roseane Costa Gil De Sou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 247 INTIMAÇÃO 8000684-86.2021.8.05.0048 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Executado: Jose Da Luz Silva Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE – Vara de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 373 Quanto aos danos morais postulados pela parte autora, a pretensão encontra-se fulminada por uma circunstância elementar: sobre o seu nome pesavam diversas restrições preexistentes. O Ordenamento Jurídico resguarda o Direito do acionante, porém em parte, pois há apontamento anterior em nome do Autor, conforme consulta anexada aos autos, Id. nº 1876041, assim é
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 372 Capela do Alto Alegre, 25 de novembro de 2022. Camilli Queiroz da Silva Gonçalves JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Assinado Digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000033-22.2016.8.05.0180 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 374 Por sua vez, a empresa acionada não comprovou ter firmado com a parte autora qualquer negócio jurídico, deixando de juntar o contrato que, de fato, fosse assinado pela parte Autora, como lhe competia. A Requerida juntou proposta de adesão afirmando que a assinatura constante no documento seria do Autor. O fato é de fácil constatação, pois da análise do docu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 379 Pelo exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, com fulcro no art. 487, I CPC/2015, para: a) declarar a inexistência da dívida no valor de R$ 124,67, relativa ao contrato nº 0030200921468247, com vencimento em 21/11/2014; b) ordeno a retirada do nome do Autor dos órgãos de proteção ao crédito, em 05 (cinco) di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 378 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000033-22.2016.8.05.0180 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Paulo Ermerson De Oliveira Silva Advogado: Thiago Miranda Dos Santos Souza (OAB:BA32251) Advogado: Poliana Araujo Ferreira (OAB:BA44900) Advogado: Enrico De Araujo Pereira (OAB:BA